Presidente Jair Bolsonaro (PL)
prevê queda de até R$ 2 na gasolina e R$ 1 no diesel
O Senado Federal aprovou na noite desta
segunda-feira, 13, a proposta que cria um teto de 18% para a cobrança do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis,
energia elétrica, transportes e serviços de comunicação. Foram 65 votos
favoráveis ao projeto e 12 contrários.
Esses setores passam, conforme
relatório do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), para a classificação de “bens e
serviços essenciais” — o que impede o aumento da alíquota. Com a mudança, o
projeto aprovado no Senado voltará para a Câmara dos Deputados, que deve
chancelar as alterações.
O projeto prevê ainda uma
compensação aos Estados que sofrerem perdas de arrecadação acima de 5%. A
expectativa do governo de Jair Bolsonaro (PL) é de uma redução no preço dos
combustíveis para o consumidor final, o que vai ajudar a controlar inflação.
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Mais cedo, Bolsonaro afirmou que
a aprovação da proposta pode reduzir em R$ 2 o valor do litro da gasolina na
bomba. Para o diesel, o valor esperado de queda é de R$ 1, de acordo com chefe
do Poder Executivo.
A proposta aprovada no Senado
reduz a zero as alíquotas de Cide-Combustíveis e PIS/Cofins incidentes sobre a
gasolina até o final deste ano. Atualmente, tais tributos federais já estão
zerados para o diesel e o gás de cozinha.
Governadores temem a proposta
Ao virar lei, os governos
estaduais não poderão cobrar o ICMS acima de 18% para esses produtos. A
alíquota no Rio de Janeiro para energia, por exemplo, está acima de 30%.
Governadores não concordam com a
proposta, em virtude da possível perda de arrecadação, que pode chegar a R$ 100
bilhões. Na semana passada, Rodrigo Garcia (PSDB), governador de São Paulo, fez
uma contraproposta e pediu o adiamento por dois anos da dívida bilionária do
Estado com a União para zerar o ICMS sobre os combustíveis.
“Uso esse dinheiro [da dívida]
para zerar o ICMS do diesel, do etanol e do gás de cozinha e para reduzir o da
gasolina. Não precisa de PEC para isso. É mais justo e rápido”, disse, em 8 de
junho.
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