Medida foi tomada após o
presidente da Corte, Luiz Fux, marcar para esta terça-feira, 7, a análise do
caso no plenário virtual, no qual todos os 11 ministros votam
O ministro Nunes
Marques, indicado pelo presidente Jair
Bolsonaro (PL) para o Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu
na pauta de julgamento da Segunda Turma da Corte desta terça-feira, 7, o caso
do deputado estadual bolsonarista Fernando
Francischini (União Brasil-PR), punido por disseminar notícias
falsas contra o sistema eleitoral brasileiro. Na quinta-feira, 2, o magistrado
derrubou uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que
cassou, por 6 votos a 1, o parlamentar em razão da realização de uma live
na qual afirmou, sem provas, que as urnas eletrônicas foram fraudadas para
prejudicar a eleição de Bolsonaro à Presidência da República.
A decisão de levar o caso para a
Segunda Turma foi tomada após o presidente do Supremo, Luiz Fux, marcar para
esta terça-feira, no plenário virtual, o julgamento de uma ação, relatada pela
ministra Cármen Lúcia, que contesta a decisão de Nunes Marques, apresentada por
um suplente de Francischini, o deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD-PR).
Na sessão virtual, não há debate; os ministros apenas depositam os votos no
sistema eletrônico no prazo estipulado – a análise está prevista para começar à
meia noite e se encerrar às 23h59 de terça. A Segunda Turma é composta por
Marques, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e André
Mendonça. O STF também marcou para esta terça-feira o julgamento de uma ação,
relatada pela ministra Cármen Lúcia, que contesta a decisão de Marques,
apresentada por um suplente de Francischini. A análise está prevista para
começar à meia noite e ir até às 23h59 de terça.
Por Jovem Pan
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