Ministro do STF comparou ações da
operação ao AI-5
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse
em entrevista publicada neste domingo, 26, pelo jornal Correio
Braziliense que a Lava Jato “era um projeto político de viés
totalitário”. O magistrado é um crítico da maior operação de combate à
corrupção no Brasil.
De acordo com Mendes, o período
da Lava Jato foi o pior enfrentado por ele nos últimos 20 anos — o ministro
chegou à Corte em junho de 2002, depois de indicação do então presidente da
República Fernando Henrique Cardoso.
“Vieram as revelações da
Vaza-Jato, um jogo combinado: denúncias que eram submetidas antes ao juiz.
Aquilo saiu do status de maior operação de combate à corrupção para o maior
escândalo judicial do mundo”, disse Mendes. “Mais do que um projeto político, a
Lava-Jato era um projeto político de viés totalitário: uso de prisão para obter
delação e cobrança para que determinadas pessoas fossem delatadas.”
O magistrado disse ainda que as
normas impostas pela Lava Jato proibiam liminares ou pedidos de soltura de
acusados em prisão provisória. Ele comparou o movimento jurídico com o Ato
Institucional (AI-5), editado durante o regime militar.
“Tinha normas que praticamente
proibiam o habeas corpus. Normas tão radicais quanto a do
AI-5. Proibição de liminares e coisas do tipo. A Lava Jato era um projeto que
ia para além das atividades meramente judiciais. E (os integrantes) passaram,
também, a acumular recursos”, afirmou.
Gilmar Mendes está com
covid-19
O ministro do STF está infectado
pela covid-19, informou o jornal Estado de S. Paulo, neste
domingo, 26. Mendes teve o resultado positivo detectado em exame de
rotina antes de participar de um evento na Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa, em Portugal. Com 66 anos, o ministro está com sintomas leves e
não precisou ser hospitalizado.
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