"Oportunidade
p/Srs.Barroso e Moraes esclarecerem desvios de conduta á nação", disse o
senador Eduardo Girão, autor do requerimento.
Nesta terça-feira (21), a
Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou a realização de uma
audiência pública para discutir ativismo judicial. No requerimento (REQ
27/2022 – CTFC), a comissão convida ministros e ex-ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o senador Eduardo
Girão (Podemos-CE), autor do pedido, o Judiciário precisa dar satisfações
quanto a ações de seus membros que têm configurado “invasão de competências”
contra os outros Poderes.
Nas redes sociais, Girão
comemorou a aprovação do requerimento.
“VITÓRIA DO BRASIL!Senado
finalmente cumpre dever e aprova meu requerimento p/ouvir min do STF
s/flagrante ativismo judicial.Parabéns comissão de transparência e fiscalização
presidida por @Reguffe .Oportunidade
p/Srs.Barroso e Moraes esclarecerem desvios de conduta á nação.Paz&Bem”,
escreveu o senador.
O presidente da CTFC, senador
Reguffe (Podemos-DF), avaliou que discutir o ativismo judicial está dentro das
competências da comissão, e manifestou apoio ao requerimento.
Estão convidados para a audiência
os ministros Roberto Barroso e Alexandre de Moraes e os ex-ministros Marco
Aurélio Mello e Francisco Rezek, todos do STF. Também foi incluído o nome do
ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de
vários juristas e advogados.
Jatinho
A comissão também aprovou um
segundo pedido de audiência de Eduardo Girão relacionado ao Judiciário: o
senador quer esclarecimentos do ministro Nunes Marques, do STF, sobre uma
viagem a Paris feita pelo magistrado em maio (REQ
28/2022 – CTFC). Segundo uma reportagem, Nunes Marques voou num jato
particular de um advogado que tem processos no STF.
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