Ministro citou decisões do TSE
que balizarão a postura da Justiça Eleitoral no julgamento de casos de notícias
falsas
O vice-presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, citou
decisões da corte que balizarão a postura da Justiça Eleitoral no
julgamento de casos de fake
news, como o entendimento de que todas as redes sociais são meios de
comunicação e que um mau pode vir a ser considerado abuso de meio de
comunicação, abuso de poder político e abuso de poder econômico. Segundo o
ministro, o candidato que divulgar nas redes sociais fake news capazes de
influenciar o eleitor terá o registro caçado para as eleições de 2022. A
fala de Moraes foi feita durante evento do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento. Diplomatas de 78 países ouviam apresentações sobre eleições no
Brasil e o sistema eletrônico de votação.
Quem também falou no evento foi o
presidente do TSE, ministro Edson Fachin. Ele
afirmou que a comunidade internacional precisa ficar alerta a acusações contra
o sistema eleitoral brasileiro. “O enredo parece sempre o mesmo: buscar a
conturbação, incutir a desconfiança entre os espíritos desavisados para minar a
legitimidade dos eleitos e da própria vida democrática. Atacar o sistema
eleitoral dessa maneira é atacar a própria democracia. Mas, aqui no Brasil,
estamos confiantes, porque a maturidade e a estabilidade das instituições
brasileiras não permitirá que esses barulhos perturbem a vida democrática”,
disse.
Em discurso durante agenda em
Jataí, em Goiás, o presidente Jair Bolsonaro (PL)
também falou sobre eleições na última terça-feira, 31. “Mais do que isso, nós
faremos pela nossa liberdade. Dizer a todos vocês que eleições limpas,
democráticas e auditáveis são a garantia da nossa democracia”, comentou. Ele
também voltou a fazer críticas aos ministros do TSE, mas sem citar nomes: “Poucas
pessoas mandam muito no Brasil, mas nenhuma delas mandam em tudo em nosso
Brasil”.
Em evento na noite desta terça, o
ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) reprovou as falas de Bolsonaro questionando o
sistema eleitoral brasileiro e ainda se afirmou confiante de que vai vencer as
eleições. “Não adianta o Bolsonaro dizer ‘vou dar um golpe, só Deus me tira
daqui, eu não vou dar a faixa’. Primeiro, se ele disse que só o Deus tira ele
de lá [da Presidência da República] e como eu acredito que o povo é a voz de
Deus, o voz do povo vai tirar ele de lá”, disse Lula.
O ex-presidente, que já está em
pré-campanha, cumprindo a agenda pelo país, também comentou sobre os encontros
que tem tido com empresários: “As pessoas querem fazer reunião, banqueiro quer
fazer reunião. Eu vou fazer muita reunião com banqueiros, com empresários. Mas
eles nunca perguntaram para mim como é que está o povo na rua, como é que está
a fome, como é que está o desemprego, como é que estão as pessoas que estão
abandonadas. Nunca perguntaram. Só perguntam assim: ‘E o teto fiscal? E o teto
de gasto fiscal, você vai manter ou não vai manter? E a responsabilidade
fiscal? Você vai manter ou não vai manter? E a dívida pública, você vai diminuir?’.
Porque eles só pensam no dinheiro, que é para reverter para eles, eles não
pensam nos recursos do povo”.
*Com informações da repórter
Carolina Abelin
Por Jovem Pan
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