Arraial do Cabo inicia Câmaras Técnicas da Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS)

Fotos Divulgação

A Prefeitura de Arraial do Cabo, por meio da Fundação do Meio Ambiente, iniciou na segunda-feira (23), dentro do Processo de Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), as câmaras técnicas, como parte das atividades, que serão realizadas junto à Comissão instituída para o processo, que têm como objetivo reunir a população para a revisão da política urbana de controle e uso do território municipal, com o desafio de buscar caminhos para o desenvolvimento da cidade, quanto ao zoneamento e o aproveitamento do solo.

As demais câmaras técnicas acontecerão no IFRJ (Campus Arraial do Cabo), localizado na Rua José Pinto de Macedo, s/nº, Prainha, sempre às 18h, conforme cronograma a seguir:

• 25/05: 2ª Câmara Técnica/Oficina 
- Utilização e Zoneamento do Solo 

• 27/05: - 3ª Câmara Técnica/Oficina 
- Das áreas de Proteção Ambiental 

• 30/05: 4ª Câmara Técnica/Oficina 
- Categorias e Usos permitidos 

• 01/06: 5ª Câmara Técnica/Oficina 
- Das Condições Urbanísticas 

• 03/06: 6ª Câmara Técnica/Oficina 
- Das Disposições Gerais 

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - A primeira audiência de abertura dos trabalhos, foi transmitida ao vivo através da plataforma Youtube e permanece disponível, na íntegra, no link https://youtu.be/5_PmD4UiOL4.

A Audiência de Encerramento está marcada para o dia 24 de junho, às 10h, na Câmara Municipal.
Para colaborar com a revisão participativa da LUOS, os interessados devem acessar e preencher o formulário no link: https://forms.gle/P9HMavn2J6aUxjfb8