Acordo terá efeito por cinco anos
e poderá ser prorrogado por igual período
Em votação simbólica, o plenário
do Senado aprovou nesta terça-feira, 29, um acordo entre Brasil e Israel sobre
cooperação em questões relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 2019.
A proposta foi encaminhada à
Câmara dos Deputados pelo governo federal e aprovada na Casa em dezembro do ano
passado. Agora, o texto vai à promulgação do Congresso.
O acordo terá ênfase no
intercâmbio de tecnologias, treinamento e educação em questões militares. O
texto ainda prioriza a colaboração em sistemas e produtos de defesa.
O tratado busca também promover
cooperação na aquisição, pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico e
mobilização, assim como a troca de conhecimentos e experiências nas áreas
operacional, científica e tecnológica.
O texto prevê ainda que as partes
deverão encorajar sua indústria de Defesa a pesquisar projetos e equipamentos
de interesse mútuo, com a finalidade de produção e comercialização.
O acordo entre Brasil e Israel
terá efeito por cinco anos e poderá ser prorrogado por igual período, desde que
haja entendimento entre as partes.
A senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) destacou
em seu parecer que o tratado, composto de dez artigos, pretende estreitar as
relações bilaterais entre Brasil e Israel.
“O acordo permite aos dois
países se beneficiarem de projetos de interesse mútuo, intercambiar
tecnologias, treinamento e educação não só em entidades governamentais, mas
também privadas”, declarou.
Ela também destacou que o tratado
facilita as iniciativas comerciais relacionadas a material e serviços de
defesa, aplicação de novas tecnologias, trocas de know-how e
estímulo a licenças e royalties.
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