O Procon de Rio das Ostras flagrou e autuo postos
de combustíveis da Cidade que reajustaram os preços da
gasolina na quinta-feira, 10 de março. Fotos Divulgação
Três estabelecimentos de
Rio das Ostras foram flagrados e autuados na quinta, dia 10
O Procon de Rio das Ostras
flagrou e autuou três postos de combustíveis da Cidade que reajustaram os
preços da gasolina e diesel nesta quinta-feira, 10 de março, na véspera da data
prevista. A Petrobras anunciou o reajuste a partir desta sexta, dia 11 de
março, sendo 18,7% na gasolina e 24,9% no Diesel.
Nesses três postos que foram
notificados, o aumento dos preços foi praticado antes da data anunciada e até
mesmo da chegada de uma nova remessa dos combustíveis já reajustados. Foram
lavrados autos de infração pelo Procon, que poderão ocasionar multas por
descumprimento ao Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor em seus incisos V
e X, assim como crime de ordem econômica disposto no artigo 36, III da Lei nº
12529/2011.
“Não vamos permitir que a
população seja lesada em seus direitos. A prática efetuada por esses postos
será coibida e punida, caso não seja apresentada justificativa para a infração
que ficou configurada como vantagem manifestamente excessiva e elevação de
preço sem justa causa”, afirmou o coordenador do Procon Rio das Ostras, Rafael
Macabu.
ATENDIMENTO – O
Procon de Rio das Ostras atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no
Centro de Cidadania, situado na Rua das Casuarinas, nº 595, no Âncora. Outras
informações podem ser obtidas pelo e-mail faleprocon@gmail.com ou
no telefone 2771-6581.
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