Procurador-geral da República concordou com o ministro e citou 'prisões alongadas' como forma de 'tortura psicológica'
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira, 7, que delações premiadas da Operação Lava Jato foram obtidas “sob uma forma de verdadeira tortura”.
A declaração foi dada durante a
participação do magistrado em um evento intitulado “O combate ao crime além da Lava Jato”,
promovido pelo portal Consultor Jurídico (Conjur).
“Nós vimos o que as chamadas ‘prisões
alongadas de Curitiba’ produziram, no Supremo a toda hora nós dizemos isso,
delações absolutamente impróprias, inadequadas, imprestáveis, inverossímeis.”
Gilmar Mendes continuou: “E por
quê? Porque obtidas, vamos chamar assim, sob uma forma de verdadeira tortura.
Portanto, isso precisa ser discutido neste ambiente pós-Lava Jato”.
O ministro afirmou ser preciso
respeitar os limites do Estado de Direito, com direito de defesa, do
contraditório e de provas lícitas, mas, para reforçar sua fala, citou mensagens
de integrantes da força-tarefa que foram obtidas de forma ilegal.
Augusto Aras
O procurador-geral da República,
Augusto Aras, também participou do encontro, concordou com a fala de Gilmar
Mendes e disse que viu de maneira “atônita” as “prisões alongadas” como forma
de “tortura psicológica”.
Ele criticou o uso de conduções
coercitivas e afirmou que forças-tarefas que funcionavam como a Lava Jato não
estão mais sendo utilizadas no Brasil.
“Nós superamos esse modelo de
força-tarefa que não tinha nenhuma organização, nenhuma forma de fiscalização,
era algo extremamente informal”, disse.
O procurador-geral afirmou que o
modelo foi substituído pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado), que trabalha com mais de um procurador responsável.
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