Escombros da tragédia em Petrópolis são despejados às margens da BR-040; sem riscos ambientais, diz Inea

Área às margens da BR-040 usada para despejo dos
escombros da tragédia de Petrópolis. Local de despejo
dos resíduos da tragédia de Petrópolis fica no bairro Rocio
— Foto: Rogério de Paula/Inter TV

Segundo o Ministério Público, um primeiro local chegou a ser definido para o despejo, no bairro Caititu, mas moradores fizeram protesto alertado para problemas ambientais. Novo local foi definido em consonância entre órgãos ambientais e autoridades.

Os escombros da tragédia que já deixou mais de 200 mortos em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, no dia 15 de fevereiro, estão sendo despejados pela Prefeitura às margens da BR-040, no bairro Rocio, em uma área definida em consonância com os órgãos ambientais, segundo a Prefeitura, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

O MPRJ explica que este é o segundo ponto definido para o despejo, visto que o primeiro, no bairro Caititu, tinha restrições ambientais, o que foi alertado pelos próprios moradores, que chegaram a fazer um protesto na última semana.

Desde então, diariamente, em média, 400 caminhões chegam com resíduos retirados da área central do município ao novo ponto de descarte, conforme contou à reportagem um funcionário que coordena a atividade. Ele disse ainda que nos próximos dias começariam a chegar materiais de outras áreas atingidas pela tempestade.

Ao g1, o Inea explicou que o depósito dos resíduos no local ocorre de forma provisória e que o meio ambiente não será afetado devido aos tipos de materiais que chegam.

"Não oferecem riscos ao meio ambiente, por se tratarem em sua maioria de lama, materiais de construção civil e outros materiais inertes", afirmou em nota.

A Prefeitura disse que há uma licença especial para o despejo no Rocio. E que uma outra área, no bairro Mosela, também é utilizada como ponto de transferência de materiais.

"Esse ponto de transbordo tem autorização do Ministério Público Federal (MPF). Os caminhões menores deixam o resíduo no local para transferência desse material para os maiores que seguem para a destinação final (no Rocio)".

Ainda segundo o município, assinaram a autorização para utilização da área no Rocio o Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a 4ª Vara Cível de Petrópolis, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Novo destino definido após protesto

O primeiro destino definido para os resíduos foi uma área desapropriada para a construção de casas populares no bairro Caititu, mas os moradores fizeram um protesto alegando que o despejo afetaria minas de água existentes no local. O Ministério Público, após analisar a situação, verificou que já havia um inquérito civil com ponderações ambientais em relação a área.

"Já havia um diagnóstico da área, no sentido de haver sérias restrições ambientais naquele local: sete nascentes, recurso hídrico, então era um local muito sensível, ambientalmente falando, e aquele material poderia causar danos irreparáveis e até irreversíveis ao meio ambiente", disse a promotora de Justiça, Zilda Januzzi.

Após uma reunião, segundo a promotora, todos os órgãos ambientais participantes concordaram que o ponto na BR-040 seria melhor para realizar o bota-fora, tanto pelo aspecto logístico quanto ambiental.

O Inea afirma que a área de descarte fica fora de uma importante Unidade de Conservação que existe na região: a Reserva Biológica do Tinguá, que é uma reserva federal. De acordo com o Plano de Manejo da reserva, disponibilizado pelo Ibama, trata-se da maior Rebio do Estado do Rio de Janeiro, que tem 4,6% de seu território, que abrange outros municípios, dentro de Petrópolis.

"Os órgãos ambientais estaduais, com o objetivo de prestar apoio ao município, se reuniram com a administração pública municipal, com o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público para definir o local onde os resíduos seriam depositados. A região escolhida é uma área degradada na zona de amortecimento da Reserva Biológica de Tinguá e não está dentro da área da Unidade de Conservação, que é uma reserva Federal. O ICMBio está ciente e de acordo com a decisão, assim como o Ministério Público Federal", disse o Inea em nota.

Quanto à necessidade de licenciamento ambiental para a atividade, o órgão explica que "a Prefeitura é a responsável pela autorização ambiental dos espaços de bota-fora". Disse ainda que "essa autorização é uma forma de licenciamento ambiental" e que "o controle ambiental é composto de diversos instrumentos", como no caso da autorização ambiental da Prefeitura.

Por Ariane Marques, Nicolás Satriano e Rodrigo Marinho, g1 — Petrópolis