Fotos Divulgação
Procon Arraial do Cabo, realizou,
nesta quarta-feira (19), em conjunto com a Secretaria de Segurança
Pública, Posturas e apoio do PROEIS, a primeira operação de
2022 em praias da cidade - Praia Grande e Prainha. O objetivo da ação
foi apurar denúncias e orientar os comerciantes quanto à práticas abusivas e a
venda casada de produtos e serviços ao consumidor.
De acordo com o Procon, haviam denúncias de práticas consideradas abusivas de
comerciantes nas praias. Entre as denúncias, uma diz respeito à cobrança de
consumação mínima para utilização das barracas, mas nenhuma irregularidade foi
constatada.
Durante a ação, os comerciantes também foram orientados quanto à necessidade de
disponibilizar ao consumidor o número de atendimento do Procon em local visível
e de fácil acesso e a obrigatoriedade de ofertas claras e disponibilização de
comandas conforme a Lei 2.027/17 – Lei de Transparência.
O consumidor que se sentir lesado pode entrar em contato com o órgão de defesa
do consumidor e denunciar.
Canais de atendimento do Procon
Procon Arraial do Cabo - Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, Centro, ao
lado da rodoviária
E-mail: procon@arraial.rj.gov.br
Telefone e WhatsApp (22) 2622-1417 ou ainda pela página no Facebook.
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