Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem concluir nesta sexta-feira, 8, o julgamento que trata da vacinação contra a covid-19 de adolescentes sem comorbidades. Ontem, a Corte formou maioria para dar a palavra final a Estados e municípios. Os juízes do STF analisaram uma ação do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que defende dar mais poder aos entes federativos.
Por ora, prevalece a tese de
Ricardo Lewandowski segundo a qual prefeitos e governadores devem seguir
recomendações técnicas para o público-alvo, acompanhando as orientações dos
fabricantes, da “comunidade científica” e da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária. Acompanharam o voto Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cármen
Lúcia, Rosa Weber e Edson Fachin.
Esquerda
A sessão no STF começou depois de
o PSB pôr em xeque a orientação do Ministério da Saúde (MS) para suspender a
imunização de jovens entre 12 e 17 anos, sem doenças pré-existentes. Em decisão
individual sobre o caso, Lewandowski entendeu que governos locais tinham mais
autoridade que o Executivo. O MS foi forçado a recuar depois da decisão do
ministro.
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