O acordo de cooperação técnica irá beneficiar dezenas
de famílias de Cantagalo. Fotos: Celso Avila
O vice-prefeito Luiz Ferraz
participou da cerimônia ao lado do Superintendente do Incra Cássio Rodrigues
Na última terça-feira, dia 31 de agosto, a Prefeitura de Rio das Ostras e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinaram um acordo de cooperação técnica, com o objetivo de beneficiar dezenas de famílias de Cantagalo, zona rural do Município.
O acordo assinado regulariza as
propriedades do Incra ocupadas pelas famílias desta localidade há cerca de 30
anos. “A União reconhece o direito de cada família e irá passar o título de
regularização fundiária para elas. Ao todo, são 207 lotes”, explica o
secretário de Gestão Pública, Mário Baião.
O secretário também destaca que a
Prefeitura irá firmar um Núcleo Municipal de Regularização Fundiária. “Neste
Núcleo, uma equipe da Gestão Pública irá trabalhar em parceria com o Incra. O
Instituto irá entrar com sua expertise e a Prefeitura terá uma equipe de
trabalho permanente. Devemos recrutar servidores municipais, que serão
treinados pela Incra”, explicou.
A equipe irá visitar as famílias
de Cantagalo, fazer o cadastramento de cada uma e também realizar a topografia
das áreas, determinando as delimitações de fronteira de cada lote. Depois o
Incra irá emitir um título para quem está na área rural e o Município o título
da área urbana.
PRESENÇAS – Participaram
da cerimônia de assinatura do acordo de cooperação técnica o Superintendente do
Incra Cássio Rodrigues, o vice-prefeito de Rio das Ostras, Luiz Ferraz, o
secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Augusto Martins Machado.
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