As ações acontecerão nos dias 4, 5, 6 e 7 de agosto, nos turnos da manhã e da tarde. Haverá ainda a participação da Patrulha Maria da Penha, com informações sobre serviços prestados
As equipes com profissionais da
subsecretaria de Políticas para Mulheres, vinculada à Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, circularão pelo sistema metroviário
distribuindo folhetos e orientando o público sobre violência contra mulheres.
Nas abordagens, as passageiras poderão tirar dúvidas e saber mais sobre como
denunciar casos de agressão física, ameaças ou de abuso psicológico, moral,
patrimonial, físico ou sexual.
Além da ronda, será disponibilizado o ônibus lilás, que é equipado com salas
fechadas para garantir privacidade às mulheres e com modelo de atendimento
multidisciplinar para vítimas de violência. O veículo ficará estacionado em
locais públicos próximos às estações do metrô, seguindo o cronograma: Carioca
(04/08), Jardim Oceânico (05/08), Saens Peña (06/08) e General Osório (07/08),
das 6h30 às 20h, entre quarta e sexta-feira, e das 9h às 17h, no sábado.
Haverá ainda a participação da Patrulha Maria da Penha, com informações sobre
serviços prestados; dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania (CCDCs),
para garantir a isenção de taxas na emissão de documentação básica para
mulheres; e da Casa Abrigo Lar da Mulher, único abrigo do Estado do Rio de Janeiro
para mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos menores de idade.
Com o intuito de mobilizar a população para apoiar a autoestima de mulheres que
precisam, o RioSolidario estará recebendo doações de material de higiene e
beleza, como shampoo, creme para o cabelo, hidratante, batom, maquiagem, dentre
outros itens femininos. O ponto de coleta será ao lado do Ônibus Lilás, sempre
próximo às estações.
“A violência contra a mulher é uma ameaça que muitas sofrem em casa, no
ambiente familiar, por isso é importante que uma campanha como essa tenha
visibilidade e ocupe os espaços públicos”, afirmou Glória Heloiza,
subsecretária de Políticas para Mulheres do governo do Estado do Rio. “Em 2020,
ano do início da pandemia, a rede de Centros de Atendimento à Mulher mantida
pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio (SEDSODH)
realizou 4.795 atendimentos a mulheres vítimas de violência, um crescimento de
45% em relação ao ano anterior”, alertou.
A Lei Maria da Penha
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 (Lei Maria da Penha) tornou
mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher quando ocorridas no
âmbito doméstico e familiar. O nome é em alusão à farmacêutica bioquímica Maria
da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica praticada em 1983 pelo
então marido. Ela, que ficou paraplégica, conseguiu na Justiça a condenação do
agressor.
A Lei Maria da Penha excluiu as penas alternativas, como apenas pagamento de
cesta básica ou pequenas multas. Com a legislação, os agressores podem ser
presos em flagrante ou ter a prisão preventiva decretada. Se cometerem qualquer
ato de violência doméstica pré-estabelecido na legislação, os acusados podem
ser condenados a três anos de reclusão, sendo a pena aumentada em um terço caso
o crime seja praticado contra uma pessoa portadora de deficiência.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!