Reconhecimento facial deve ser banido da União Europeia por ‘intrusão não democrática’

Frank Buschk

No Brasil, tecnologia segue sendo debatida por diversas autoridades.

O reconhecimento facial deve ser proibido na Europa por causa de sua “intrusão profunda e não democrática” na vida privada dos cidadãos, afirmou a Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (AEPD), órgão de vigilância da privacidade da União Europeia.

Segundo a agência Reuters, a declaração ocorreu na semana passada após a Comissão Europeia ingressar com um projeto que abriria caminho para o reconhecimento facial ser utilizado como mecanismo de busca de crianças desaparecidas, criminosos e pessoas em casos de ataques terroristas.

A ideia ainda será debatida entre os países da UE e o Parlamento Europeu. O objetivo, segundo os idealizadores, é estabelecer regras globais para a inteligência artificial (IA), tecnologia dominada por diversos países, principalmente a China.

Em nota, a AEPD lamentou que a Comissão não tivesse atendido ao processo de proibir o reconhecimento facial em espaços públicos.

“Uma abordagem mais rígida é necessária, já que a identificação biométrica remota, em que a IA pode contribuir para avanços sem precedentes, apresenta riscos extremamente altos de intrusão profunda e não democrática na vida privada dos indivíduos”, diz o órgão de vigilância.

“A AEPD focará, em particular, no estabelecimento de limites precisos para as ferramentas e sistemas que podem representar riscos à proteção de dados e à privacidade, que são direitos fundamentais”, acrescentou

Por Raul Holderf Nascimento