Foto Divulgação
Empresas e
pessoas físicas que fizerem doações ao Estado do Rio de Janeiro e municípios
para a aquisição de vacinas e insumos no combate à Covid-19 poderão ter isenção
de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou
Direitos). O plenário da Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou, nesta
terça-feira (06/04), o projeto de lei 3761/2021, que trata do assunto. A
proposta apresentada pelo deputado Marcus Vinícius (PTB) segue para o
governador em exercício, Cláudio Castro, que terá até 15 úteis para sancionar
ou vetar a lei.
A alíquota do
ITCMD no Estado do Rio chega a 8%. Atualmente não há legislação estadual que
isente desse imposto. No ano passado, vigorou lei semelhante, mas era
específica para doação de materiais hospitalares. A proposta do deputado Marcus
Vinícius, se for sancionada, permitirá que a doação seja revertida para o caixa
dos municípios fluminenses e ao governo estadual.
“Agradeço
aos deputados que assinaram pela urgência da votação do projeto e confio na
sensibilidade do governador em sancionar essa lei, ajudará muito aos estado e
municípios no combate à pandemia. Eu tenho convicção de que a recuperação da
economia virá com vacinação em massa, por isso toda medida para agilizar a
imunização é fundamental. Superaremos a pandemia com união e conscientização
coletiva”, afirma o deputado Marcus Vinícius.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!