Foto Divulgação
Empresas do
setor de calçados são suspeitas de sonegar mais de R$ 37 milhões
A Secretaria de
Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), em parceria com o Grupo de Atuação Especializada
no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária do
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MPRJ) e apoio da
Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), realiza nesta
quarta-feira (10/03) a Operação “Diáleimma”. A ação visa cumprir mandados de
busca e apreensão em endereços ligados a empresas do setor de calçados
suspeitas de sonegarem mais de R$ 37 milhões relativos ao Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
As investigações mostram que todas as sociedades empresariais envolvidas,
apesar de optantes do regime tributário diferenciado “Simples Nacional”,
pertenceriam a um mesmo grupo. Superintendente de Fiscalização da Subsecretaria
de Receita da Sefaz-RJ, Almir Machado explica como funcionava o esquema.
“O fracionamento em estabelecimentos aparentemente independentes ensejaria a
pulverização das receitas brutas globais do grupo econômico, de modo a alterar,
de forma artificiosa, o regime normal de tributação ao qual, de fato,
estariam sujeitos e, com isso, alcançar um recolhimento menor do ICMS incidente
na atividade empresarial desempenhada”, afirma.
Diante dos indícios de fraude estruturada para a sonegação de tributos, foi
requerida judicialmente a realização de busca e apreensão no principal endereço
apontado como sede, do grupo, um escritório de contabilidade e uma residência,
com a finalidade de colher provas e outros elementos que permitam a compreensão
exata de todo o esquema, assim como a identificação dos autores. Os mandados
foram expedidos pelo Juízo da Primeira vara criminal especializada da capital.
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