A reunião, que foi conduzida com diversos atores da
Rede e foi realizada na modalidade presencial e remota
devido à pandemia da Covid. O encontro foi realizado
na sede da Secretaria de Educação. Fotos: Allexandre Costa
Na tarde desta
última sexta-feira, dia 19 de março, a Secretaria de Bem-Estar de Rio das
Ostras realizou uma reunião para implantação, na Cidade, do Comitê de
Sub-registro de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica. O encontro
aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, em
Extensão do Bosque.
A reunião, que
foi conduzida com diversos atores da Rede e foi realizada na modalidade
presencial e remota devido à pandemia da Covid-19, teve como pauta o tema
“Implantação do Comitê de Sub-Registro e o compromisso com a cidadania dos
Munícipes”.
O Comitê de
Sub-registro de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica visa erradicar
sub-registro civil de nascimento e promover a retirada de outros documentos –
Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Carteira de Trabalho
-, o que irá permitir o acesso a diversas políticas públicas.
Cabe a este
Comitê criar estratégias para erradicar o Sub-registro Civil de Nascimento por
meio de ações; fortalecer a orientação sobre documentação civil básica; ampliar
a rede de serviços de registro de nascimento; colaborar para o aperfeiçoamento
do Sistema Brasileiro de Registro Civil de Nascimento; e universalizar o acesso
gratuito ao Registro de Nascimento e ampliar a oferta gratuita de Registro
Geral e ao CPF.
De acordo com a
Secretária de Bem-Estar Social, Eliara Fialho, inúmeras pessoas possuem dificuldades
de ter sua documentação civil, o que impossibilita o acesso a inúmeros
direitos. “Estamos reunidos para garantir direitos básicos. A falta de
documentação representa a cidadania constrangida, é uma situação de
vulnerabilidade social. Há muito tempo desejávamos implantar este Comitê em Rio
das Ostras pela relevância da iniciativa, por tudo que representa para a nossa
comunidade”, declarou.
A secretária
agradeceu a participação de todos os atores da Rede na reunião. “Quero
agradecer a disponibilidade de cada um para que possamos avançar na garantia de
direitos e no combater o sub-registro. Precisamos enfrentar as desigualdades
socais e garantir os direitos básicos para nossa população”, completou.
PRESENÇAS – Participaram
da reunião o vice-prefeito Luiz Ferraz, o secretário de Educação, Maurício
Henriques, o secretário de Administração Pública, Giovanni Zaror, a primeira
dama, Adriana Borba, além de representantes do Ministério Público, Defensoria
Pública, Secretaria dos Direitos Humanos, Cartório Oficial de Rio das Ostras,
Receita Federal e Promotoria.
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