Xinhua | China Daily
O porto de
Mombaça, o mais importante do Quênia, pode cair sob controle comunista chinês
se o governo africano não honrar uma dívida de 364 bilhões de xelins quenianos
(cerca de 3,3 bilhões de dólares) que adquiriu com Pequim para as obras de uma
ferrovia que liga a cidade de Mombaça com Nairóbi.
Num relatório
apresentado pelo Parlamento queniano, assinado em 2019 mas agora conhecido, o
auditor-geral do país revela que os bens da Autoridade Portuária Nacional (KPA)
foram dados como garantia para o empréstimo de dinheiro para a construção da
linha ferroviária. O documento acrescenta que a nação assim renunciou à
imunidade em caso de litígio relacionado com o não pagamento desse crédito.
Do texto,
entende-se que o descumprimento do acordo por parte do Quênia significaria a
transferência dos ativos da KPA, entre os quais está o já citado porto de
Mombaça.
O jornal
queniano ‘The Star’ oferece mais detalhes em uma reportagem de
15 de março, mostrando que o país africano está em uma péssima situação. De
acordo com a matéria, caso as controvérsias não sejam resolvidas de comum
acordo entre as duas partes, “o local da arbitragem será Pequim e o idioma da
arbitragem será o Inglês. Cada decisão da arbitragem será final e vinculativa
para todas as partes”. Ou seja, possíveis desacordos serão encaminhados
diretamente à Comissão de Arbitragem Econômica e Comercial Internacional da
China.
Segundo o The
Star, a ‘Kenya Railways Corporation’ não cumpriu suas metas de volume de
passageiros e carga e está perdendo dinheiro a uma taxa de 1 bilhão de xelins
por mês, dificultando os esforços para pagar os credores chineses.
A Rota da
Seda, a estratégia perigosa da China
O contexto
internacional em que pode ocorrer a aquisição do porto queniano pela China é
preocupante. O líder comunista chinês, Xi Jinping, apresentou em 2013 a chamada
Nova Rota da Seda (Belt and Road Initiative – BRI) da China, com um orçamento de 1 trilhão de dólares para infraestruturas
destinadas a fazer ligações marítimas e ferroviárias entre o país e a Europa.
Desde então e
desde a realização do segundo Fórum da Rota da Seda, diversos países como Cuba,
Peru, Bolívia, Uruguai e Venezuela aderiram à iniciativa de acesso a
empréstimos. Outros, como a Argentina, têm planos de ingressar neste ano.
Do outro lado,
os Estados Unidos, que, como um dos principais detratores do plano, alertam
para o perigo que o plano comunista chinês representa para a soberania e
integridade regional. A Espanha permanece à margem da agenda de Pequim.
Austrália, Mianmar, Malásia e Grécia também expressaram preocupação.
A estratégia
geopolítica do regime comunista chinês busca abrir novos mercados para suas empresas
e ao mesmo tempo manter os recursos dos países mais vulneráveis por meio de
‘armadilhas de dívida’.
O Instituto de
Estudos de Segurança na África alertou sobre isso: a BRI procura endividar outros países e
depois forçá-los a fazer concessões econômicas ou políticas se os empréstimos
não renderem. Já aconteceu com o porto de Hambantota, no Sri Lanka, cujas operações são controladas pela China, e agora pode acontecer no
Quênia.
Por Thaís Garcia
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