
Foto: Evelen Gouvêa
Em uma nova
ação da Prefeitura, através do programa Urbanismo Presente da Secretaria de
Urbanismo, quatorze construções irregulares erguidas numa área pública foram
derrubadas nesta quinta-feira (18/03), às margens da rodovia RJ-106, em Manoel
Ribeiro.
As obras
estavam sendo feitas na faixa marginal da RJ-106, que é uma área municipal não
edificante junto ao quilômetro 38 da via, próxima ao que foi o leito da antiga
linha férrea. As construções estavam embargadas desde a última segunda-feira e
os responsáveis cientes da demolição.
A ação, que
teve o apoio de policiais militares do Programa Estadual de Integração na
Segurança (Proeis), utilizou uma máquina retroescavadeira e uma pá mecânica.
Segundo os representantes da secretaria de Urbanismo, durante a derrubada
algumas pessoas alegaram ter comprado as áreas de terceiros anos antes, mas
nenhuma apresentou documentação legal que comprovasse tal aquisição, apenas
certidões declaratórias de posse obtidas em cartório e que não se prestam a
garantir nem a propriedade, nem a legalidade do processo de construção. Foram
retiradas também cercas que demarcavam alguns terrenos no local. Todas as obras
demolidas não estavam ocupadas e nenhum morador teve de retirar pertences dos
imóveis.
Ao final da
operação, um dos responsáveis por obras no local agrediu o operador que
manejava a retroescavadeira da Prefeitura, conforme mostram vídeos que circulam
nas redes sociais. O agressor foi preso em flagrante e levado à 82ª DP
(Maricá), onde o caso foi registrado.
O secretário de
Urbanismo de Maricá, Celso Cabral, afirmou que as equipes de fiscalização estão
permanentemente nas ruas para constatar outras irregularidades e que ações
semelhantes virão nas próximas semanas. Ele aconselha cuidado a quem for
comprar imóveis na cidade.
“É importante
que, antes de adquirir qualquer imóvel, a pessoa verifique a documentação e
procure legalizá-la, mas principalmente: desconfie de um valor muito barato por
uma área, por exemplo. Peço também à população que nos ajude denunciando
imóveis como este, que estão sendo construídos ilegalmente à beira dos rios e
lagoas da cidade”, concluiu Cabral.
Informações
sobre construções irregulares podem ser fornecidas à Secretaria de Urbanismo
pelos telefones 3731-9777 e 97259-9213 (WhatsApp), ou pelos e-mails maricafiscalizacaourb@gmail.com e fiscalizacaourb@gmail.com.
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