
Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência.
Destaque 02 (17/02/2021). SCO/STF - 17.02.2021
Mesmo com
presença de 10%, presidente do Supremo quer limitar ainda mais o trabalho
presencial por causa da piora da pandemia
Diante da escalada
da pandemia de covid-19, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), 'fechou as portas' da Corte pelas próximas duas
semanas.
Nesse período,
a orientação é para o tribunal funcionar de modo completamente remoto. Embora
os julgamentos já venham sendo realizados por videoconferência, o próprio Fux e
os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, presidentes da Primeira e Segunda
Turmas, vinham comparecendo ao plenário para presidir as sessões colegiadas.
"Neste
momento de piora da situação sanitária, a Presidência pede que haja um esforço
mais amplo de redução, inclusive nas áreas prioritárias que estavam em trabalho
presencial mediante cuidados", diz um trecho do comunicado interno.
A medida foi
tomada a partir de uma recomendação da Secretaria de Serviços Integrados de
Saúde do tribunal, comandada pelo epidemiologista Wanderson Oliveira, que foi
auxiliar do ex-ministro da Saúde, Henrique Mandetta.
"A
Presidência recomenda ainda que os servidores e colaboradores da Corte e dos
gabinetes dos ministros também mantenham - com exceção dos serviços essenciais
- o trabalho remoto. Aqueles que não precisam ir presencialmente à Corte, devem
ficar em casa", pediu a direção da Corte.
Desde março do
ano passado, o Supremo reduziu o acesso ao plenário, autorizou os servidores a
trabalharem de casa e passou a fazer os julgamentos por vídeo. De acordo com o
comunicado do tribunal, a presença tem sido mantida em patamar inferior a 10%.
Agência
Estado
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