Nova lei que proíbe aborto eugênico entra em vigor na Polônia

Wojtek RADWANSKI / AFP

Uma nova lei que proíbe o aborto eugênico entrou em vigor nesta quarta-feira (27) na Polônia, informou o governo polonês.

O aborto eugênico condiz com o aborto feito nos casos em que há suspeita de que a criança possa vir a nascer com defeitos físicos, mentais ou anomalias, implicando em uma técnica artificial de seleção do ser humano.

Como noticiado pelo Conexão Política em outubro de 2020, o Tribunal Constitucional decidiu há três meses que o aborto não seria mais permitido em caso de anormalidades graves no feto. Essa decisão agora se tornou oficial. Apenas dois juízes do tribunal de 13 membros não apoiaram a decisão da maioria.

Pesquisas dentro do país revelaram que há forte apoio a medidas pró-vida no país. Uma pesquisa da CBOS revelou que 75% dos poloneses pensam que o aborto é “sempre errado e nunca pode ser justificado”. Enquanto isso, apenas 7% achavam que não havia “nada de errado com isso e sempre poderia ser justificado”.

O aborto foi imposto à Polônia pelo regime comunista após a 2ª Guerra Mundial. Quando esse regime entrou em colapso na década de 1980, leis pró-vida que protegiam a vida humana logo foram introduzidas no país.

Em 2020, 1.100 abortos foram realizados em hospitais poloneses. O aborto eugênico de nascituros deficientes representa atualmente mais de 97% dos abortos realizados na Polônia.

A Polônia tem sido um dos poucos países da Europa a defender a vida no ventre. O país com 38 milhões de habitantes possui uma das leis mais pró-vida da Europa. O aborto agora só é permitido se o parto for uma ameaça à saúde da mãe ou se a gravidez for resultado de incesto ou estupro.

Por Thaís Garcia