Justiça suspendeu aplicação do Enem no Amazonas.
TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL
Estado tem
decreto de calamidade pública. As provas estão marcadas para este domingo
(17) e o próximo (24)
A Justiça
Federal no Amazonas determinou a suspensão da aplicação das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino
Médio) em todo o estado por causa do crescimento dos casos de covid-19.
As provas estão marcadas para este domingo (17) e o próximo (24).
O Amazonas tem
219.544 casos confirmados de covid-19, com 5.879 óbitos, segundo dados do Ministério
da Saúde.
Na decisão, o
juiz Ricardo Augusto de Sales deferiu a tutela de urgência para determinar a
suspensão da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio no Estado
do Amazonas, devendo tal suspensão perdurar até que se finalize o estado de
calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual, sob pena de multa
de R$ 100 mil por dia de descumprimento, até o limite de 30 dias.
O presidente do
Inep, Alexandre Lopes, e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, estavam em
tratativas com o prefeito de Manaus, David Almeida, e com o governador do
Amazonas, Wilson Lima, para buscar uma solução para a aplicação do Enem. A
decisão da Justiça derrubou qualquer tentativa de acordo.
A decisão
determinou ainda a intimação do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) para
que "não franqueie o acesso às instalações das escolas públicas estaduais
para a realização do Enem no dias 17 e 24 de janeiro de 2021, sob pena de multa
de R$ 100 mil por dia de descumprimento.
A suspensão foi
pedida pelo Ministério Público Federal do Amazonas, argumentando que a manutenção
do cronograma estabelecido pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira) representa "verdadeiro perigo à saúde
pública e à incolumidade física" dos estudantes. A Procuradoria
argumentava que o adiamento é medida de "inegável humanidade, fundamental
para garantir, também, o acesso igualitário ao ensino superior".
"Além de
representar maior circulação do vírus pela cidade, a exposição dos estudantes
ao risco de infecção e a insistência na aplicação das provas em janeiro são
medidas ilícitas, pois colocam os estudantes e sua família em risco aumentado e
contribuem para a sobrecarga e o colapso do já insuficiente sistema de saúde
local", registra a ação civil pública.
As provas
poderão ser aplicadas em 23 e 24 fevereiro para quem não fez o Enem por causa
da covid-19.
Manaus não
libera escolas
A prefeitura de
Manaus determinou que não iria liberar as escolas públicas para a realização do
Enem por conta do aumento no número de casos e mortes por covid-19 na cidade.
"Para
evitar aglomerações nas unidades de ensino e a propagação da covid, a Semed
(Secretaria Municipal de Educação) enviou para o MPF-AM (Ministério Público
Federal) um ofício com os motivos da não liberação", diz um dos trechos do
texto.
Ainda, segundo
a nota, "é uma temeridade, sobretudo nesse momento. Hoje é dia 13. A prova
será daqui a quatro dias e sabemos que a situação de Manaus em relação a
pandemia não vai acalmar até lá. Abrir as escolas para o Enem representa
aglomeração na frente e no interior delas. Enviamos as nossas razões ao
Ministério Público e também sugerimos que o Enem seja adiado.”
Parintins
também suspende Enem
Para evitar a
proliferação do novo coronavírus, o prefeito de Parintins, Bi Garcia, suspendeu
nesta quarta-feira a realização da prova Enem no município. O adiamento
da prova leva em consideração os índices da pandemia do novo coronavírus. A
decisão segue também recomendações do Ministério Público e Defensoria Pública
do Estado
Do R7
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