
Na imagem, ministra Cármen Lúcia, do STF.
GABRIELA BILÓ/ ESTADÃO CONTEÚDO
07.11.2019
Decisão
estabelece prazo máximo e improrrogável de cinco dias para fornecimento dos
dados. Ricardo Salles também é alvo
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou, com urgência, informações ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) sobre desmatamento da Amazônia.
A decisão
estabelece o prazo máximo e improrrogável de cinco dias para o fornecimento das
informações. A ação foi protocolada pela Rede Sustentabilidade, que aponta
omissão de Bolsonaro e Salles em coibir o desmatamento na região e pede, ainda,
a concessão de medida cautelar.
Após a
manifestação do presidente e do ministro de Meio Ambiente, a AGU
(Advocacia-Geral da União) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) também
devem se manifestar no prazo máximo e prioritário de três dias cada. Em
seguida, a ministra determinou o retorno dos autos, “independente do período de
recesso forense”.
O desmatamento na floresta amazônica brasileira atingiu um pico
de 12 anos em 2020, mostraram dados oficiais do governo divulgados
no último dia 30 pelo Prodes, sistema de cobertura de satélite que dá a
estimativa oficial de desmatamento do país.
No período
entre agosto de 2019 e julho de 2020, a destruição da maior floresta tropical
do mundo aumentou 9,5% em relação ao ano anterior, para 11.088 quilômetros
quadrados, de acordo com dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais), que ainda são considerados prévios.
Plínio Aguiar, do R7
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