11/04/2020

Tribunal Especial Misto realiza sessão nesta quinta-feira, 5, para decidir se processo de impeachment de Wilson Witzel prossegue ou não


O Tribunal Especial Misto realiza nesta quinta-feira (5/11), às 10h, sob a presidência do presidente do Tribunal de Justiça do Rio e do TEM, desembargador Claudio de Mello Tavares, a sessão na qual os cinco desembargadores e os cinco deputados que integram o TEM decidirão se o processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel prosseguirá ou não.  No dia 29/10 o relator do processo, deputado estadual Waldeck Carneiro, protocolou seu relatório no Sistema Eletrônico de Informação do TJRJ.

Para o prosseguimento do processo de impeachment é necessário o quorum de maioria simples (seis votos). Em caso de empate, caberá ao presidente do TEM dar o voto de minerva. Caso seja decidida a não instauração, o processo será arquivado.

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