Macaé: dúvidas sobre a Aldir Blanc serão sanadas presencialmente

Foto: Arte Lei Aldir Blanc

O agendamento por telefone é obrigatório para atendimento.

Para tirar dúvidas de artistas, produtores e representantes de coletivos culturais que têm interesse de participar dos editais municipais de implementação da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc (14.017/2020), a Secretaria de Cultura irá oferecer atendimento presencial. Para isso, será necessário agendamento pelo telefone (22) 2759-5049. As marcações, que terão início na terça-feira (3), acontecerão de segunda a sexta-feira, da 9h às 13h.

A Secretaria de Cultura já lançou dois editais de prêmios: o ‘Macaé Cultura na Rede’, no dia 15 deste mês e o ‘Macaé Cultura Ativa’, no último dia 21. O ‘Macaé Cultura na Rede’, com prazo para inscrição até 2 de dezembro, premiará 200 vídeos de apresentações artísticas e até 39 vídeos de capacitação ou de oficinas culturais. Já o “Macaé Cultura Ativa’, com prazo até 7 de dezembro, é voltado para o subsídio de ações artísticas e culturais na cidade.

Além dos prêmios, a Cultura também havia publicado, no dia 9, o chamamento público para credenciamento aos subsídios da Lei Aldir Blanc destinados a espaços artísticos e culturais com ou sem CNPJ. Estas instituições têm até o dia 13 de novembro para esta inscrição.

Atendimento seguro

O atendimento presencial, que terá início na quarta-feira (4), será realizado em três estandes, no pátio do Solar dos Mellos – Museu da Cidade de Macaé, no Centro da cidade. A equipe irá esclarecer dúvidas, oferecer uma cartilha explicativa da Lei Aldir Blanc e ainda cópias dos anexos dos editais para as inscrições on line.

"O nosso objetivo é auxiliar os interessados em participar dos editais. Estimamos o tempo de atendimento em 30 minutos por pessoa. Assim, conseguiremos atender 24 pessoas por dia. Entretanto, caso a procura seja muito grande, ampliaremos o horário de atendimento", diz a secretária de Cultura, Francine Braz.

A secretária ressaltou que todas as regras sanitárias de prevenção à covid-19 serão cumpridas. Todos terão a temperatura aferida e será obrigatório o uso de máscaras. O Solar dos Mellos está localizado na rua Conde de Araruama, 248, Centro e os editais, o chamamento público, a cartilha explicativa da Lei e a legislação afim estão disponíveis no portal da prefeitura www.macae.rj.gov.br.