Salles é acusado por atos de improbidade administrativa.
Adriano Machado/Reuters 22.10.2020
Procuradores
acusam Salles de desestruturar as estruturas estatais de proteção ambiental do
estado brasileiro
O MPF
(Ministério Público Federal) recorreu nesta quarta-feira (28) da decisão
que negou
o pedido de afastar o ministro
do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Os procuradores acusam Salles de
"desestruturar intencionalmente" as estruturas de proteção ambiental
do Brasil.
No pedido
encaminhado ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), o MPF aponta que,
ao negar o afastamento de Salles, a Justiça "ignora farta jurisprudência
que prevê a intervenção judicial quando a permanência de um acusado de
improbidade coloca em risco bens fundamentais e direitos constitucionais".
O documento
cita ainda várias decisões de tribunais em que autoridades públicas foram
mantidas afastadas de seus cargos para proteger a probidade administrativa e
direitos coletivos.
A
solicitação foi
negada no último dia 14 de outubro pelo juiz Márcio França Moreira, da
primeira instância da Justiça Federal em Brasília. Ele avaliou que em ações de
improbidade só cabe afastamento se houver prejuízo à instrução do processo
judicial e que isso não estava presente no caso do ministro.
Para o MPF, no
entanto, afirma que "existem indícios suficientes de que a permanência de
Ricardo Salles, além dos graves danos ambientais e administrativos, também
ameaça o andamento do processo de improbidade contra ele".
“Ele precisa
ser afastado”, diz o Ministério Público. “A cada dia que ele permanece no
cargo, os danos crescem, tanto aos biomas brasileiros quanto ao sistema de
proteção ambiental que, mesmo após o ajuizamento da ação, ele nunca parou de
atacar”, ressalta o pedido.
Salles nega as
acusações. "A ação de um grupo de procuradores traz posições com evidente
viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas
do Governo Federal", já afirmou o ministro por meio de nota.
O órgão reforça
ainda que desde julho, quando o pedido de afastamento foi feito, houve a perda
de 27% do Pantanal e tanto o desmatamento quanto as queimadas alcançaram
recordes históricos na Amazônia.
“Verifica-se,
assim, que o desmatamento no Brasil vem apresentando, ao longo dos últimos dois
anos, níveis alarmantes. Recordes de pelo menos uma década vêm sendo
reiteradamente vencidos. No ano de 2019, o país foi o responsável, sozinho, por
um terço da degradação de florestas nativas no mundo”, aponta o recurso.
Do R7
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