Senado aprova criação de cadastro nacional de estupradores

O cadastro sairá de uma cooperação entre União, estados e municípios.

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (9), um Projeto de Lei que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. 

Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção do cadastro virão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). 

A matéria agora segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

De acordo com o texto, o cadastro deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações sobre condenados por estupro: 

• Características físicas;
• Impressões digitais;
• Perfil genético (DNA);
• Fotos;
• Endereço residencial. 

Em caso de condenado em liberdade condicional, o cadastro deverá conter também os endereços residenciais dos últimos três anos e as profissões exercidas nesse período, destaca a Agência Brasil.

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