Califórnia aprova projeto de lei para reduzir penas para criminosos que comentem abuso sexual de menores

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A Assembleia Legislativa do Estado da Califórnia, liderada pelos democratas (esquerda americana), aprovou uma legislação que suavizaria as punições para criminosos adultos que sodomizam ou praticam sexo oral com menores de idade adolescentes.

O PL145 foi apresentado pelo senador estadual Scott Wiener (D), que é abertamente homossexual, e foi aprovado pelo Senado estadual em uma votação de 23 a 10 e aprovado pela Assembleia em uma votação de 41 a 18, de acordo com o San Francisco Chronicle.

O PL, que agora está nas mãos do governador californiano Gavin Newsom (D), reduziria as penalidades para adultos que abusam sexualmente de menores do mesmo sexo se a relação sexual for considerada “consensual”. Se este PL for assinado pelo governador, o que é provável, a legislação exigirá que os juízes usem seu poder de decidir de acordo com seu próprio julgamento ao designar um indivíduo para o registro de agressores sexuais, se a vítima tiver entre 14 e 17 anos e a diferença de idade do agressor e a vítima não tiver mais de 10 anos.

O SF Chronicle explicou a intenção do projeto de lei desta forma:

De acordo com a lei atual, um juiz pode decidir se deve colocar um homem que tem relação sexual vaginal com uma adolescente menor de idade no registro de agressores sexuais com base nos fatos do caso. Mas se houver sexo anal ou oral, ou penetração vaginal com qualquer coisa que não seja um pênis, o adulto deve se registrar como agressor sexual – uma relíquia de um código penal que criminalizou esses atos até 1975, mesmo entre adultos consentidos.

A Suprema Corte da Califórnia manteve a diferença legal em 2015, argumentando que, como a relação sexual vaginal pode levar à gravidez, obrigar um pai a se registrar como agressor sexual o sujeitaria à estigmatização social que poderia dificultar encontrar um emprego e sustentar seu filho.

O esquerdista Scott Wiener argumentou que o PL145 “elimina a discriminação contra os jovens LGBTQ em nosso sistema de justiça criminal”. No entanto, nem todos os democratas concordam com a proposta.

A deputada estadual Lorena Gonzalez (D) explicou em um comunicado: “Eu não consigo, em minha mente, como mãe, entender como o sexo entre alguém de 24 anos de idade e de 14 anos de idade poderia ser consensual, como isso não poderia ser uma ofensa registrável?”

“Nunca deveríamos desistir da ideia de que crianças não devem de forma alguma estar sujeitas a um predador”, acrescentou Gonzalez.

Por Thaís Garcia