STF aponta parcialidade de Moro ao anular sentença de caso

Imagem: Jorge Willima/O Globo

Mendes disse que Moro “atuou como parceiro do órgão da acusação na produção de provas”.

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25), anular a condenação de um doleiro considerado culpado de envolvimento em um suposto esquema de fraude do antigo Banco do Estado do Paraná (Banestado).

O processo em questão havia sido julgado pelo então juiz Sérgio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.

STF acatou um recurso da defesa do doleiro Paulo Roberto Krug, que havia questionado o fato de Moro ter permitido a tomada de depoimentos referentes à delação de Alberto Youssef depois das alegações finais da defesa.

Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram para anular a sentença de Krug por entenderem que houve atuação parcial de Moro ao permitir a produção de provas depois das alegações finais da defesa.

“O juiz ultrapassou o papel de mero homologador e atuou como parceiro do órgão da acusação na produção de provas que seriam utilizadas como base para a sentença”, apontou Mendes, segundo o portal UOL.

O julgamento sugere que Moro pode sofrer futuros reveses no STF em ações da operação “Lava Jato”, da qual foi juiz em primeira instância, inclusive com possível anulação das condenações do ex-presidente Lula da Silva (PT).

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