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| Deputada federal Flordelis (PSD-RJ) seria a mandante do crime, segundo os investigadores. Agência Brasil |
A deputada
federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) foi
a mentora de um elaborado plano para matar seu marido, o pastor Anderson do
Carmo, segundo o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e a
Polícia Civil do Rio.
O plano
envolveu várias tentativas frustradas de envenenamento, a partir de maio de
2018, e culminou na execução da vítima a tiros, em junho de 2019. Flordelis
teria ainda tentado fraudar as investigações.
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As
investigações apontaram que, além da deputada, outras dez pessoas participaram
dos crimes, entre elas sete filhos e uma neta do casal e um ex-policial militar
e sua mulher.
Sete foram
presas na segunda-feira (24/08) na Operação Lucas 12, e outras três já estavam
presas.
Flordelis não
pôde ser presa neste momento, porque tem imunidade prisional por ser
parlamentar.
Entenda a
seguir os detalhes do caso e os seus possíveis desdobramentos.
O que
aconteceu?
O marido de
Flordelis, o pastor Anderson do Carmo, foi assassinado a tiros em torno das
3h30 de 16 de junho de 2019, na garagem de sua casa no bairro de Pendotiba, em
Niterói. Ele havia chegado há pouco tempo ao local acompanhado de Flordelis.
O pastor foi
levado para o Hospital Niterói D'Or, em Santa Rosa, mas não resistiu aos
ferimentos.
Horas depois do
crime, Flordelis disse que o marido havia morrido em um assalto. O casal tinha
55 filhos, a maioria deles adotados.
No dia 17, um
dos filhos biológicos de deputada, Flávio dos Santos, foi preso no velório do
padrasto. A polícia disse então que havia um mandado de prisão contra ele por
violência doméstica.
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| Desavenças financeiras teriam levado deputada a planejar morte do marido. Reprodução |
Horas depois,
Lucas dos Santos Souza, filho adotivo do casal, também foi preso acusado de ter
comprado a pistola usada no crime, por R$ 8 mil.
A arma foi
encontrada pela polícia no quarto de Flávio, na casa da deputada, no dia 18.
Dois dias depois, ele admitiu em depoimento à polícia ter matado o padrasto.
Lucas e Flávio
foram denunciados em agosto de 2019 por homicídio triplamente qualificado
(motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima).
As
investigações prosseguiram e identificaram inconsistências nos depoimentos de
familiares das vítimas. Já havia então a suspeita de envolvimento da deputada,
como mandante do crime.
O que dizem
o MP e a polícia?
De acordo com a
denúncia apresentada pelo MP-RJ, Flordelis "arquitetou toda a empreitada
criminosa, arregimentou, incentivou e convenceu o executor direto e demais
denunciados a participarem do homicídio".
A deputada
teria decidido assassinar Anderson, porque o pastor mantinha um controle
rigoroso das finanças famílias e não permitia que fossem conferidos privilégios
membros da família mais próximos de Flordelis.
O promotor
Sérgio Luiz Lopes Pereira afirmou em uma coletiva de imprensa que a deputada
teria dito a um dos filhos que não poderia se separar de Anderson, para não
"escandalizar o nome de Deus".
Flordelis teria
então elaborado um plano de envenenar Anderson com arsênico, um elemento
químico tóxico que quase não tem cheiro ou gosto.
Na denúncia, o
MP-RJ diz ter identificado ao menos seis tentativas de envenenamento, mas
afirma que podem ter ocorrido muitas outras mais.
ABR O veneno
foi colocado em refeições e bebidas da vítima sem que ela percebesse, de forma
"continuada e sucessiva", "em doses cumulativas eficazes".
Mas Anderson
não morreu porque teve um "eficiente socorro médico-hospitalar" em
seis ocasiões que foi atendido no hospital, segundo os investigadores.
O pastor foi
então assassinado com mais de 30 tiros ao chegar em sua casa na madrugada de 16
de junho de 2019.
Flordelis teria
dado o dinheiro usado na compra da pistola e avisado que o marido já estava em
casa.
O homicídio
teria sido cometido por motivo torpe (as desavenças sobre as finanças da
família) e com meio cruel: o pastor foi alvejado em locais do corpo próximos da
região genital e "agonizou com intenso e desnecessário sofrimento até sua
morte".
Os promotores
afirmam ainda que a vítima não conseguiu se defender, porque foi atingido de
surpresa na garagem de sua casa, enquanto "vestia apenas sua roupa
íntima".
"Os
denunciados valeram-se das relações domésticas e de coabitação para a execução
do crime, eis que o fato de morar na mesma residência da vítima foi utilizado
para facilitar a execução do crime", diz a denúncia.
Flordelis e
dois de seus filhos também são acusados de tentar enganar os investigadores.
Em uma carta,
Lucas confessava ter feito os disparos a mando de outros dois filhos do casal,
Wagner Andrade Pimenta e Alexsander Felipe Matos Mendes.
Mas, de acordo
com os promotores, ele teria sido instruído por Flordelis e Flávio a redigir a
confissão para inocentá-los. O objetivo também seria se vingar de Wagner e
Alexsander, porque eles não teriam aceito se calar ou mentir nos depoimentos à
polícia.
Adriano dos
Santos, filho da deputada, teria colaborado com a fraude. Também teriam
participado o ex-policial Marcos Siqueira, que já estava preso desde 2005, por
participação em uma chacina, e teria pressionado o filho de Flordelis a redigir
a carta, e sua mulher, Andrea Santos Maia, que teria intermediado as
comunicações entre Flávio e Flordelis com Lucas em suas visitas ao marido na
unidade prisional.
O que dizem
os acusados?
O advogado
Anderson Rollemberg reafirmou a jornalistas nesta segunda-feira que a deputada
Flordelis é inocente e declarou que o desfecho da investigação é um
"grande equívoco".
Os advogados
Carlos Henrique Soares Melo e George de Farias, que representam o ex-policial
Marcos Siqueira e sua mulher, afirmam que a prisão de Andrea é desnecessária,
porque ela colaborou com as investigações ao apresentar à polícia cartas e
bilhetes que seriam endereçados aos outros acusados.
Além disso,
dizem que imagens da câmera de segurança do presídio onde o ex-policial estava
provam que ele não teve contato com Lucas.
A BBC News
Brasil não conseguiu contato com os advogados dos outros acusados até a
publicação desta reportagem.
Quem está
preso?
Flávio e
Lucas, filhos da deputada, já estavam presos desde junho. O primeiro
por ter sido o autor dos disparos e o segundo por ter colaborado com o
homicídio de Anderson. Flávio também é agora acusado de ter tentado fraudar as
investigações.
Na operação de
segunda-feira, foram presos seis familiares de Flordelis:
. Adriano
dos Santos (filho): colaborou com a fraude da carta;
. André Luiz
de Oliveira (filho): colaborou com o envenenamento e o assassinato;
. Carlos
Ubiraci Francisco da Silva: colaborou com o envenenamento e o
assassinato;
. Marzy
Teixeira da Silva (filha): colaborou com o envenenamento e o
assassinato;
. Simone dos
Santos Rodrigues (filha): colaborou com o envenenamento e o
assassinato;
. Rayane dos
Santos Oliveira (neta): colaborou com o assassinato.
Também foi
presa Andrea Santos Maia, mulher do ex-policial Marcos
Siqueira, que já estava preso. Eles teriam colaborado com a fraude das
investigações.
Todos os
acusados, inclusive Flordelis, também são acusados de formar uma associação
criminosa.
Por que
Flordelis não foi presa?
Por ser
deputada federal, Flordelis desfruta de imunidade prisional, ou seja, só pode
ser presa caso ocorra um flagrante de um crime inafiançável.
Na prática, a
deputada não pode sofrer nenhum tipo de prisão preventiva ou temporária.
Esse direito é
garantido pela Constituição Federal a parlamentares para impedir que prisões
arbitrárias ou um uso político de prisões para perseguir ou retaliar os
ocupantes destes cargos.
Enquanto isso,
a deputada está impedida de deixar o país ou se mudar para outra cidade. Também
não pode ter contato com qualquer testemunha ou com os outros réus.
O que pode
acontecer com a deputada?
Para que um
deputado seja preso ou afastado por decisão do Poder Judiciário, é preciso que
a Câmara dê autorização.
Uma cópia do
inquérito com o resultado da investigação será enviado à Câmara dos Deputados
para que sejam adotadas as medidas administrativas cabíveis.
"Se o
Judiciário pedir o afastamento, vamos decidir", disse o presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista à Rádio Guaíba.
"Em
relação ao processo, tenho que analisar para que a Câmara avalie que
providências tomar."
Apesar da
imunidade prisional conferida pelo mandato, Flordelis não tem direito ao
chamado foro privilegiado, que determina que um caso envolvendo um parlamentar
só pode ser julgado pelas instâncias judiciais superiores.
Em 2018, o
Supremo Tribunal Federal decidiu que isso só ocorre quando o crime investigado
tem relação com o mandato, o que não é o caso.
Em 2019, o caso
de Flordelis chegou a ser analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que
reafirmou a competência do MP-RJ e da Polícia Civil sobre o caso.
Por isso, o
julgamento da deputada deve ocorrer em primeira instância, na 3ª Vara Criminal
de Niterói, que recebeu a denúncia do MP-RJ.
O PSD, partido da
deputada, anunciou em nota ter tomado as medidas para suspender sua filiação à
legenda e sua eventual expulsão, conforme os desdobramentos do caso na Justiça.
BBC Ne
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