O Ministério
Público de São Paulo instaurou, em 24 de abril, inquérito para investigar uma
denúncia de superfaturamento na aquisição de leitos e na administração do
Hospital de Campanha da cidade de Mauá, na Grande São Paulo.
De acordo com
Promotoria, a empresa Pilar Organizações e Festas foi contratada para a
instalação de 30 leitos hospitalares para pacientes com Covid-19, pelo valor
mensal de R$ 221.900,00. O valor corresponde a um custo de R$ 7.396,67 por
leito. O inquérito compara o valor da estrutura do Hospital de Campanha do
município de Santo André, onde foram gastos $ 157.500,00 para 120 leitos, uma
diferença de 700%.
Outra
irregularidade apontada no inquérito é a contratação da Atlantic Transparência
e Apoio à Saúde para administração do hospital de campanha de Mauá, pelo valor
de 1.079.900,00 por mês. O contrato requer três meses de administração,
totalizando o valor de R$ 3.239.700,00.
A empresa tem
sede no mesmo endereço da empresa Ocean Serviços Médicos (Rua Portugal, 141, no
município de Caieiras), o que gera suspeitas de que a administração da Atlantic
seja realizada por Gilberto Alves Ponte Belo, condenado por improbidade
administrativa, já que a presidente da Atlantic é Jessica Alves Ponte Belo,
possível parente de Gilberto, que também faz parte do quadro de sócios da
Ocean.
O terreno de
ambas as sedes, entretanto, está vazio, e está no nome de Gilberto desde 2010.
Ambas as assessorias negam a relação entre as empresas e qualquer relação de
sociedade. A Atlantic informou, por meio de nota, que o local está em reforma
“devido a necessidade do proprietário do imóvel em reestruturar o mesmo para
melhor adequá-lo à sua finalidade”.
Gilberto foi
condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 2019 por ter recebido alta
remuneração paga pelo Município de Jandira sem que tenha efetivamente prestado
qualquer serviço médico à população, enriquecendo ilicitamente. Entre as
sanções aplicadas, o médico foi proibido de contratar o Poder Público ou
receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou
indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio
majoritário, pelo prazo de dez anos.
Ainda assim,
Gilberto foi visto ao lado do Prefeito de Mauá, Átila Jacomussi, no dia 9 de
abril, durante uma live na conta do prefeito no Facebook, e apresentado como
parte da equipe do Hospital Emilio Ribas e que “estará junto na grande luta da
cidade de Mauá”.
Em um vídeo
divulgado pela própria Prefeitura, Luis Carlos Casarin, secretário da Saúde,
diz que a diferença no valor entre as estruturas de Mauá e Santo André
são justificadas pela qualidade dos leitos, que são individuais, e não
coletivos como em Santo André, e também pela estrutura do local, que conta com
49 ar condicionados e laboratório completo.
Ainda de acordo
com ele, a contratação da estrutura em Santo André seria de R$ 877 mil para
montagem, desmontagem e locação da infraestrutura. O Secretário também
desmentiu que Gilberto faria parte da equipe de combate ao coronavírus na
cidade.
Por meio de
nota, a Atlantic disse que não foi intimada quanto aos termos e conteúdo da
investigação, sendo certo que tão logo seja intimada, empreenderá todos os
esforços necessários para demonstrar a realidade dos fatos e a lisura em sua
atuação.
Também em comunicado,
a Ocean disse que nem a empresa nem GGilberto Pontes Alves são partes do
mencionado inquérito aberto pelo Ministério Público.
A prefeitura
de Mauá também divulgou nota:
"Recebemos
com indignação a notícia da ação do Ministério Público na Prefeitura de Mauá. O
processo, que deu origem a mesma, foi remetido ao MP em sua integralidade,
todas as informações foram esclarecidas e há conversas diárias por
vídeoconferência com os promotores. Entendemos como excessiva e desnecessária a
iniciativa do Ministério Público. Estamos tranquilos em relação ao desenrolar
dos fatos e certos de que demonstraremos, nos autos, a lisura de todo o
processo. Salientamos que Mauá está na vanguarda do combate ao Coronavírus,
notoriamente com ações eficientes e reconhecidas pela população e pela
imprensa."
Giulia
Pereira Da CNN, em São Paulo
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