A área de saúde necessita de muitos investimentos para melhorar o atendimento à população durante a pandemia Fotos Angel Morote / Divulgação / Gabriel Sales |
Os
investimentos na saúde estão prejudicados pela morosidade do Legislativo. Foto:
Angel Morote
Enquanto a
Administração Municipal de Rio das Ostras, mesmo com escalonamento de horário
de trabalho dos servidores, trabalha incessantemente para combater a propagação
do novo Coronavírus e também para manter a rotina processual e de manutenção da
Cidade, o Poder Legislativa acumula desde janeiro, Projetos de Lei (PL) sem
votação, e podem paralisar investimentos em diversas áreas, inclusive saúde e
infraestrutura.
Encaminhados,
desde o início do ano, PLs que dispõem sobre áreas como educação, saúde, segurança,
saneamento, bem-estar social e arrecadação aguardam a apreciação e votação dos
vereadores.
A área de saúde
necessita de muitos investimentos para melhorar o atendimento à população
durante a pandemia, inclusive para salvar vidas, e os principais Projetos de
Lei, nº 032 e 033/2020, encaminhados à Câmara Municipal em abril, que dispõem
sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal
de Saúde para serem investidos no combate ao coronavírus, continuam parados.
Estes Projetos
têm o objetivo de usar todos os valores das Emendas Impositivas – emendas que
os vereadores podem fazer na Lei Orçamentária Anual, direcionando receitas as
áreas escolhidas por eles – cerca de R$ 12,4 milhões, em medidas de contenção
do avanço da pandemia em Rio das Ostras.
Para auxiliar o
trabalho do Legislativo, a Prefeitura encaminhou todos os documentos informando
a previsão de gastos com o Plano Municipal de Combate ao Covid-19 pelos
próximos três meses e a relação das Emendas de 2019 e 2020 que podem ser
realocadas. Com o remanejamento, a saúde terá recursos para investir
principalmente na aquisição de respiradores, testes rápidos e equipamentos de
proteção individual para os profissionais da saúde, além da manutenção dos
centros de Triagem e Referência de Covid-19 e viabilizar a abertura do hospital
de campanha destinado a atender pacientes que precisam ser internados.
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