
Pelo menos 420
presos foram recapturados até a manhã desta terça-feira (17) após a fuga em
massa de presídios do estado de São Paulo, ocorridas na tarde de segunda-feira
(16). Segundo a A Secretaria da Administração Penitenciária, a situação está
controlada nos Centros de Progressão Penitenciária de Mongaguá, Tremembé e
Porto Feliz.
Até o momento,
não foi divulgado o total de presidiários que escaparam das unidades
penitenciárias. Ao todo, quatro presídios do estado de São Paulo registraram
rebeliões e fugas: o Centro de Progressão Penitenciária de Mongaguá, no litoral
sul do estado, e unidades de Tremembé, Porto Feliz e Mirandópolis, no interior
do estado.
Segundo o
coronel Nivaldo Restivo, secretário estadual de Administração Penitenciária, os presos se rebelaram depois que a Justiça adiou uma saída
temporária que estava prevista para amanhã em virtude da COVID-19.
"Não houve
coordenação externa para o que movimento acontecesse. Essa é uma insatisfação
da população carcerária com a supressão da saída temporária", afirmou o
secretário em entrevista à CNN Brasil.
Saída
temporária x coronavírus
A suspensão da
saída temporária foi pedida pela própria Secretaria de Administração
Penitenciária e determinada em decisão do desembargador Ricardo Anafe, corregedor-geral de Justiça de
São Paulo.
Anafe acolheu o
argumento do governo estadual de que havia risco de que os presos contraíssem o
novo coronavírus durante a saída temporária e retornassem doentes às unidades
prisionais.
"A
presente medi
da não configura supressão ao direito de saída temporária,
legalmente previsto na Lei de Execução Penal (artigo 122 da Lei nº 7.210/84),
mas tão somente visa a resguardar a saúde coletiva da população carcerária
neste momento crítico", escreveu.
da não configura supressão ao direito de saída temporária,
legalmente previsto na Lei de Execução Penal (artigo 122 da Lei nº 7.210/84),
mas tão somente visa a resguardar a saúde coletiva da população carcerária
neste momento crítico", escreveu.
"A medida
foi necessária pois o benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do
regime semiaberto que, retornando ao cárcere, teriam elevado potencial para
instalar e propagar o coronavírus em uma população vulnerável, gerando riscos à
saúde de servidores e de custodiados", justifica a SAP, em nota.
Da CNN
Brasil, em São Paulo
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