A Comissão
de Anistia foi criada em 2001. Os processos são analisados de forma individual.
A Comissão
Nacional de Anistia publicou, nesta terça-feira (7), portarias com o
indeferimento de mais 101 pedidos analisados nas últimas sessões do ano
passado.
A comissão está
sob o guarda-chuva do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH),
comando pela ministra Damares
Alves.
Ao todo, em
2019, mais de 2,3 mil pedidos de anistia foram indeferidos,
sendo que 2,1 mil estão relacionados a requerimentos
apreciados em gestões passadas.
Outras 35
portarias tratam de indeferimento de pedidos de cabos da Aeronáutica desligados
durante o regime militar.
“Os processos de
anistia são analisados individualmente pela Comissão de Anistia, mesmo que
sejam incluídos em blocos no momento de elaboração da pauta da sessão. Cada
caso é estudado pelo conselheiro-relator, que elabora o seu parecer de acordo
com suas convicções. Em seguida, é votado por todos os membros presentes na
sessão. A comissão emite um parecer e o envia para análise do ministro”, disse
o ministério, segundo o site Congresso em Foco.
RENOVA
Mídia.
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