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Alexandre de
Moraes, ministro do STF
Foto:
Rosinei Coutinho/SCO/STF
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Adriana
Almeida foi condenada a 20 de prisão porque Justiça entendeu que ela mandou
matar o marido em 2007, dois anos após ele ter ganhado prêmio de R$ 52 milhões.
O
ministro Alexandre
de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
negou um pedido de liberdade apresentado por Adriana Ferreira Almeida,
conhecida como a "viúva
da Mega-Sena”.
Adriana Almeida
foi condenada
a 20 anos de prisão porque a Justiça entendeu que ela mandou matar
o marido René Sena, em 2007, dois anos após ele ter ganhado
R$ 52 milhões na Mega-Sena. Eles moravam em Rio Bonito (RJ)
– relembre o caso no vídeo mais abaixo.
A defesa de
Adriana Almeida contestou a execução provisória da pena e pediu que ela fosse
solta com base na decisão do Supremo que derrubou
a prisão de condenados em segunda instância.
Relator do
caso, Alexandre de Moraes entendeu que a sentença que condenou Adriana não
concedeu o direito de recorrer em liberdade e que o entendimento do STF não
alcança prisões preventivas.
"Em outras
palavras, esta Corte, por maioria, apenas assentou a constitucionalidade do
artigo 283 do Código de Processo Penal, não permitindo a prisão em decorrência
da prolação do acórdão [decisão] de segunda instância. Entretanto, isso não
impediu –nem poderia– a manutenção daqueles presos por força da prisão preventiva,
caso dos autos", concluiu o ministro.
‘Viúva da
Mega-Sena’ é condenada a 20 anos de prisão; Paradeiro ainda não é divulgado
Relembre o
caso
O crime
aconteceu no dia 7 de janeiro de 2007, quando René foi executado a tiros na
porta de um bar que frequentava em Rio Bonito.
Ex-trabalhador
rural, ele ganhou R$ 52 milhões em um sorteio da Mega-Sena em 2005.
De acordo com
as investigações e a decisão da Justiça, Adriana foi a mandante do crime e
contratou ex-seguranças para matar o marido. As balas acertaram a nuca, a
têmpora esquerda, o olho esquerdo e o queixo do milionário.
Por Rosanne D'Agostino e Mariana Oliveira, G1
e TV Globo — Brasília
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