Sem vetos
aplicados por Bolsonaro, a lei confirma o texto que saiu do Congresso.
O presidente da
República, Jair
Bolsonaro, sancionou, nesta quinta-feira (17), uma legislação que
estabelece critérios de distribuição dos recursos do megaleilão do petróleo com
Estados e municípios.
O projeto que
resultou na nova Lei 13.885/2019 foi aprovado nesta semana
pelo Senado, depois de já ter passado pela Câmara dos Deputados. O texto já foi
publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O leilão do
excedente de petróleo da chamada cessão onerosa está marcado para o próximo dia
6 de novembro e tem previsão de arrecadar R$ 106,6 bilhões.
A expectativa é
que, com a divisão, prefeitos e governadores recebam um total de R$
21,9 bilhões no caixa até o fim do ano, informa a revista Exame.
RENOVA
Mídia.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!