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Alcolumbre
é o alvo da ação judicial, mas a decisão
pode beneficiar a todos seus colegas no
Senado.
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O presidente do
Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),
trava uma batalha judicial para que os senadores mantenham em sigilo as notas
fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar até o mês de
junho de 2019.
Destinada a
cobrir despesas relativas ao exercício do mandato, a cota varia entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, a depender do Estado do
congressista.
Desde que
assumiu a presidência do Senado, em fevereiro deste ano, Alcolumbre vem se
recusando a atender pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) para
que seu gabinete informe gastos com a verba parlamentar, informa o jornal Estadão.
Com o dinheiro,
é possível pagar despesas com passagens, serviços postais, manutenção de
escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível, entre
outros.
As reiteradas
negativas aos pedidos para que Alcolumbre revele suas notas fiscais estão sendo
questionadas pela Justiça Federal, Ministério Público (MP) e Tribunal de Contas
da União (TCU), órgão responsável por fiscalizar o Poder Legislativo.
RENOVA
Mídia.
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