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Universidade
de São Paulo tem as maiores aposentadorias
Rubens
Chaves/Folhapress
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CPI da
Assembleia Legislativa de São Paulo apura como funcionários de universidades
públicas do Estado ainda recebem acima do teto definido em lei
O Portal da
Transparência da USP revela: um professor aposentado da Universidade chega a
ganhar R$ 69.265,07. Nessa lista – que motivou denúncia do Ministério Público
de Contas do Estado de São Paulo – o segundo professor mais bem remunerado
recebeu R$ 54.519,75.
A denúncia do
MP colocou as três principais universidades públicas de São Paulo (USP, Unesp e
Unicamp) na mira da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado). Os parlamentares
paulistas instauraram uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar
como funcionários públicos ainda recebem acima do teto definido em lei — que é
de R$23.048,59, o salário atual do governador — mesmo com o país tendo de
enfrentar o difícil debate sobre a reforma da Previdência, com seus privilégios
reservados às elites do funcionalismo. Nesta quarta (8) acontece a primeira
reunião de trabalho da CPI.
O MP entrou com
pedido de medida cautelar para que as três universidades parem de pagar
salários acima do teto imediatamente, com devolução dos valores recebidos de
forma irregular, sob pena de afastar os reitores das instituições. De acordo
com o MP, as instituições são responsáveis por um rombo de R$ 17 milhões por
ano pagos de maneira irregular aos servidores.
O governo de
São Paulo é responsável por manter as três universidades públicas, que recebem
9,57% da receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
do Estado e têm autonomia para gerir essa verba, estimada em R$ 9 bilhões por
ano. Esse repasse foi estabelecido há 30 anos por decreto do então governador
Orestes Quércia, que também garantiu total independência para as três
instituições gerirem os recursos.
Outro lado
Questionadas
sobre a ação do Ministério Público, as universidades se pronunciaram por meio
de nota.
A USP informou
que “prestará todos os esclarecimentos necessários e apresentará os recursos
cabíveis, assim como tem feito em todos os processos em que a questão do teto
remuneratório é suscitada, todos ainda em trâmite”.
A Unesp informa
que “todos os funcionários da Universidade que estariam hoje acima do teto
constitucional estão submetidos a um redutor constitucional, respeitando
rigorosamente a legislação em vigor.”
Já a Unicamp
informa que não paga salários acima do teto: “A Universidade reitera que não há
supersalários na Unicamp e reafirma que cumpre rigorosamente as decisões do
Tribunal de Contas”.
Marco Antonio Araujo e Karla Dunder, do R7
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