G1 apura presença de agrotóxicos na água consumida em 50 municípios do interior do Rio

Mapa feito pelas organizações Agência Pública, Repórter Brasil e Public Eye

 revela dados sobre agrotóxicos na água para consumo. Informações foram

 extraídas de relatórios complexos do Sisagua, do Ministério da Saúde

 Foto: Mapa à esquerda: Reprodução/Por Trás do Alimento.

 Foto e Arte: Ariane Marques/G1

Prefeituras e distribuidoras de água foram questionadas sobre a pesquisa, divulgada pelas organizações Agência Pública, Repórter Brasil e Public Eye, que aponta níveis de agrotóxicos acima do permitido pela legislação brasileira.

O G1 buscou informações sobre os níveis de agrotóxicos presentes na água consumida em 50 municípios do interior do Rio, área de cobertura da Inter TV, com base na pesquisa "Por Trás do Alimento", divulgada em 15 de abril pelas organizações Agência Pública, Repórter Brasil e Public Eye.

A parceria entre as agências teve como objetivo interpretar tabelas complexas do Ministério da Saúde para tornar os dados acessíveis à população.

Desta forma, as informações sobre agrotóxicos inseridas no sistema Sisagua, do Governo Federal, pelas próprias distribuidoras de água ou Prefeituras, entre os anos de 2014 e 2017, ganharam uma versão mais simples: um mapa informativo.

Nele, ao inserir o nome da cidade, o morador pode saber não só se a quantidade de agrotóxico na água que ele consome está dentro do limite permitido pela legislação brasileira, mas também os tipos e o nível de toxidade de cada um deles.

O Ministério da Saúde disse ao G1 que também está fazendo a compilação desses dados para emitir uma informação oficial, mas a divulgação só deve ocorrer, ainda segundo o órgão, no final do primeiro semestre deste ano.

O G1 perguntou se o Ministério da Saúde faz pela primeira vez esse tipo de análise para informar a situação da água à população, mas ainda não obteve resposta.

As agências conseguiram os relatórios após entrar com pedido via Lei de Acesso à Informação.

"O que nós fizemos foi divulgar uma informação que é pública, mas que não estava acessível. Fizemos um esforço para traduzir a informação", disse a jornalista da Repórter Brasil, Ana Aranha.

A jornalista ressaltou ainda que os dados "são todos do Sisagua e foram analisados de acordo com a metodologia do próprio Ministério da Saúde".

"Ao longo da elaboração do mapa, nós consultamos o Ministério da Saúde para nos certificar de que estávamos lendo os dados de forma correta", concluiu Ana.

Por meio desse esforço investigativo das organizações, que durou cerca de um ano, uma situação preocupante foi revelada à população brasileira: o excesso da concentração de alguns dos 27 agrotóxicos que as distribuidoras de água são obrigadas, por lei, a detectar e lançar no sistema Sisagua.

Foi com base no mapa criado pelas organizações, que o G1 questionou as condições da água em 50 cidades do interior do Rio. Dos 50 municípios, foram encontrados dados de apenas 14, pressupondo que o restante, 36, sequer enviou informações ao governo federal. Todos foram procurados por esta reportagem.

Segundo o estudo, três municípios, entre os 14 que enviaram os dados, apresentam quantidade de agrotóxicos na água de consumo acima do limite permitido pela legislação brasileira:

• Campos dos Goytacazes: 9 tipos em excesso
• Petrópolis: 1 tipo em excesso
• Trajano de Moraes: 1 tipo em excesso

Dados por município entre 2014 e 2017

Campos dos Goytacazes

Em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, a pesquisa indicou que foram encontrados na água para consumo os 27 tipos de agrotóxicos testados, destes, nove estavam acima do limite permitido por lei: Aldrin, Carbofurano, DDT + DDD + DDE, Endossulfan, Metamidofós, Metolacloro, Permetrina, Simazina e Terbufós. Destes nove, dois deles, o DDT + DDD + DDE e a Permetrina, são considerados altamente tóxicos e relacionados a doenças crônicas como câncer, defeitos congênitos e distúrbios endócrinos.

O G1 entrou em contato com a concessionária responsável, Águas do Paraíba, que disse que "segue rigorosamente os padrões de qualidade e de potabilidade determinados pelo Ministério da Saúde, cumprindo integralmente toda a legislação federal e estadual que regula a matéria".

Petrópolis e Trajano de Moares

Nos municípios Petrópolis e Trajano de Moraes foram detectados, segundo o mapa elaborado pela Agência Pública e Repórter Brasil, níveis do agrotóxico Aldrin acima do permitido pela lei.

O G1 procurou a concessionária responsável pelo abastecimento de Petrópolis, a Águas do Imperador, e aguarda retorno.

Já a Cedae, responsável pelo serviço em Trajano de Moraes, respondeu que "os dados obtidos no monitoramento do sistema de abastecimento de Trajano de Moraes, de 2014 até o momento, apresentaram resultados dentro do limite para todos os agrotóxicos analisados, tanto na água bruta quanto na água tratada".

Outros municípios com dados

Os outros onze municípios com dados disponíveis na pesquisa apresentaram resultados dentro da legislação brasileira, segundo o estudo. São eles:

Santo Antônio de Pádua (Águas de Pádua), Cabo Frio (Prolagos), Nova Friburgo (Águas de Nova Friburgo), Araruama (Águas de Juturnaíba), Casimiro de Abreu (Águas de Casimiro), Bom Jardim, Cordeiro, Cantagalo, Duas Barras e Sumidouro (Cedae).

Porciúncula (Cedae) também está entre esses municípios, porém, a pesquisa indicou que apenas dez dos 27 testes exigidos tinham sido feitos.

Nós procuramos a Cedae que disse que "os dados verificados na pesquisa para o município de Porciúncula estão inconsistentes com os relatórios analíticos que contêm o monitoramento de todos os parâmetros de agrotóxicos".

Onde estão os dados de 36 municípios?

A reportagem procurou também os responsáveis pela água dos 36 municípios que não tiveram os números divulgados para saber se as empresas têm monitorado a qualidade da água que chega à casa das pessoas.

Cedae

A Cedae, responsável pelo abastecimento de água em 32 dos 50 municípios procurados pelo G1, informou que faz a análise dos dados, mas não é obrigação dela lançar os números no Sisagua. Dos municípios atendidos pela companhia, 26 não tiveram os dados compilados pela pesquisa "Por Trás do Alimento". Por isso, procuramos as Prefeituras para responder a afirmação da Cedae.

• Macaé

A Prefeitura de Macaé, que passa por um processo de municipalização do abastecimento de água, disse, por meio de nota, que, "ao contrário do informado pela Cedae, o governo municipal não recebeu nenhum relatório da concessionária acerca dos índices de agrotóxicos presentes na água".

Segundo o órgão, os relatórios entregues pela concessionária trazem apenas indicadores como coliformes, cloro e outros.

De acordo com o município, "por esta razão, a Coordenadoria de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, vem, pelo menos desde 2014, emitindo notificações contra a empresa, para que as informações fossem apresentadas".

No entanto, segundo a Prefeitura, nenhuma dessas solicitações foram atendidas.

Em resposta à Prefeitura de Macaé, a Cedae disse que:

"Semestralmente, conforme preconiza a legislação pertinente, realiza coleta e análises dessas e de outras 96 substâncias e encaminha os relatórios para a Vigilância Sanitária Municipal de Macaé. No caso de a Prefeitura ter perdido as informações encaminhadas, a Cedae diz que pode disponibilizar novamente os relatórios".

Ainda segundo a Cedae, a única solicitação da Prefeitura a respeito foi feita na última quarta (24) e a empresa responderá com os dados já enviados anteriormente.

• Teresópolis

A Prefeitura de Teresópolis, também atendida pela Cedae, disse que os dados do Sisagua não estão atualizados e que "um convênio entre as Prefeituras de Teresópolis, Sumidouro e Sapucaia e a UFF que iria permitir a realização dessas análises, firmado há alguns anos, nunca saiu do papel, por motivos que esta gestão desconhece".

A Prefeitura também ressaltou que está em contato com a Vigilância Estadual em busca de uma solução para poder realizar as análises no Laboratório Central de Análises do Governo do Rio de Janeiro (Lacen) e que a expectativa é que logo que essa solução seja firmada os dados comecem a ser inseridos na plataforma, não sendo possível estabelecer um prazo para este início.

O município informou, porém, que realiza mensalmente a análise das fontes da cidade e encaminha esses resultados para o MP e outras autoridades e publica no site da Prefeitura. A última dessas publicações, segundo a Prefeitura, foi divulgada em 11 de abril.

• Quissamã

A Prefeitura de Quissamã, disse em nota, que efetua regularmente o lançamento dos relatórios recebidos da Cedae no sistema Sisagua.

A Secretaria de Saúde do município informou que está implantando o sistema de análise de agrotóxicos no manancial (Lagoa Feia) pelo Programa de Saúde do Trabalhador.

Segundo a Prefeitura, esta ação será realizada em conjunto com o Estado, que receberá e analisará as amostras, através do Laboratório Central Noel Nutels (Lacenn), aguardando somente a liberação por parte da instituição.

A Prefeitura informa que os relatórios das análises podem ser visualizados no setor da Vigilância em Saúde Municipal, que realiza o acompanhamento dos dados desde 2011.

• Varre-Sai

A Prefeitura informou que não tem informações porque os dados não foram lançados antes de 2017.

"Em 2017 foram lançadas apenas amostras que foram feitas no Lacen, porém, por falta de insumos do estado, não foi feita toda competência, diante de orientação era pra dar prioridade a essas análises o que gerou o não lançamento das análises enviadas pela Cedae".

Ao final de 2017, segundo o município, foi realizada análise pelo Lacen, não acusando a presença de agrotóxicos. A Prefeitura explicou ainda que está ocorrendo uma capacitação para envio dos dados. E as informações que constam "se encontram disponíveis na Secretaria de Saúde de Varre-Sai".

• Itaocara

O município disse ao G1 que entrou em contato com a Vigilância Ambiental do Estado para averiguar se os dados referentes ao monitoramento de agrotóxicos na água teriam sido enviados no período de 2014 a 2017.

A Prefeitura disse que recebeu a informação de que em 2013 Itaocara foi um dos municípios convidados a participar do programa de monitoramento de agrotóxicos na água, mas não manifestou interesse em aderir.

"Não temos a informação da data do último levantamento de dados relacionados ao monitoramento de agrotóxicos na água. A atual gestão desconhecia o fato de que o município teria sido um dos escolhidos a participar do programa. A partir do próximo mês o mesmo será implantado e os dados serão lançados semestralmente no Siságua", disse em nota.

• Macuco

A Prefeitura de Macuco disse que a Cedae entrega periodicamente um relatório contendo os dados de agrotóxicos e que, até o momento, nenhum relatório veio com os níveis de agrotóxicos fora do padrão.

Os relatórios da Cedae, segundo a Prefeitura, não são digitados na sua integralidade por deficiência de RH e quando esse problema for sanado, os dados serão digitados no Sisagua, onde ficam concentradas as informações sobre a análise de água.

A Prefeitura ressaltou que o Sisagua só passou a ser usado na sua integralidade pelo município no ano de 2017, mas existem relatórios dos anos anteriores e que todos os dados serão alocados nos seus devidos lugares, de acordo com as possibilidades da equipe responsável.

O município explicou que o cidadão que desejar acesso aos dados pode se encaminhar a secretaria de Saúde e pedir por informações.

A Prefeitura conclui que as análises apenas não foram digitadas por falta de profissional capacitado, mas que as providências já foram tomadas e a partir do mês que vem estará regularizado.

• Outros municípios atendidos pela Cedae sem dados disponíveis

O G1 tenta contato e aguarda retorno das Prefeituras de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Carapebus, Cardoso Moreira, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Maricá, Miracema, Natividade, Rio Bonito, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá e São Sebastião do Alto.

Prolagos

Quatro municípios atendidos pela concessionária Prolagos - Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia - não tiveram dados divulgados pela pesquisa "Por Trás do Alimento".

Em nota, a Prolagos contesta o fato de não ter informação dos municípios citados no mapa, visto que, segundo a empresa, "as análises são efetuadas por laboratório credenciado pelo Inea, certificado pelo Inmetro, e os resultados são preenchidos mensalmente no site do Sisagua".

Em relação à qualidade da água, a concessionária afirma:

"A Prolagos garante a qualidade da água distribuída para a população dos cinco municípios da área de concessão. O abastecimento tem um rigoroso processo de monitoramento, desde a captação até a chegada nos hidrômetros dos imóveis", disse em nota, afirmando ainda que todos os parâmetros de análise da água estão dentro dos padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

"Em nenhuma análise realizada pela empresa foi detectada a presença de agrotóxicos acima dos limites permitidos na Portaria de Consolidação nº 5 de 2017[...] A concessionária cumpre uma rotina de controle da qualidade que inclui a realização diária de coletas e análises laboratoriais da água em diversas partes do sistema de abastecimento, que totalizam mais de quatro mil exames mensais"

Águas de Juturnaíba

Os municípios de Silva Jardim e Saquarema, atendidos pela Águas de Juturnaíba, também estão sem dados no estudo feito pela Agência Pública e Repórter Brasil a partir dos relatórios oficiais do Sisagua.

A concessionária disse ao G1 que o que vale para o município de Araruama (que teve dados de agrotóxicos lançados) é o que vale para Silva Jardim e Saquarema, pois se trata do mesmo sistema produtor.

Ao ser questionada sobre os riscos de contaminação da água no trajeto pela tubulação até chegar às torneiras dos moradores das outras cidades, a empresa informou, em outra nota:

"Não há possibilidade de contaminação, pois a água é transportada por tubulação fechada e pressurizada. A água que chega em Araruama é exatamente a mesma que chega nas outras cidades".

A empresa também disse que "são realizadas, semestralmente, análises de monitoramento em todos os sistemas de abastecimento. As análises contemplam 94 parâmetros, dentre eles os agrotóxicos e herbicidas citados na pesquisa, respeitando os limites estabelecidos na legislação brasileira".

A concessionária ressalta que "os relatórios com os resultados da qualidade da água são enviados mensalmente ao Ministério da Saúde e, também, disponibilizados à Vigilância Sanitária Municipal, não havendo comprometimento da qualidade da água distribuída pela empresa".

Municípios autônomos

Os próprios municípios de Areal, São José do Vale do Rio Preto, Carmoe Conceição de Macabu são responsáveis pela distribuição da água para a população. O G1 entrou em contato com as Prefeituras e aguarda retorno sobre a falta de disponilidade dos dados no sistema Sisagua, como constatou a pesquisa "Por Trás do Alimento".

Essa reportagem será atualizada conforme o envio de novas informações.

*Estagiário sob a supervisão de Ariane Marques.

Por Ariane Marques e Lui Rodrigues*, G1 — Cabo Frio