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O
ex-ministro Moreira Franco ao ser preso nesta quinta-feira
(21) no Rio de Janeiro. — Foto: Reprodução/TV
Globo
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Propina
pedida para favorecer Odebrecht na concessão de aeroporto foi de R$ 4 milhões.
Moreira Franco e delator tentaram favorecer empresa em licitação da Secretaria
de Aviação Civil em 2014
Investigadores
da Força-Tarefa da Lava Jato afirmam que há fortes indícios de favorecimento de
Moreira Franco para contratação de empresas ligadas a um esquema criminoso.
Segundo o MPF, ele teve atuação destacada na solicitação e recebimento de
propina que acabou sendo paga pela empresa Engevix, além de ter pedido propina
de R$ 4 milhões para favorecer a Odebrecht no contrato de concessão do
aeroporto do Galeão.
O ex-governador
do Rio e ex-secretário e ex-ministro dos governos de Dilma Roussef e Michel
Temer, Wellington Moreira Franco, foi
preso ao sair do aeroporto do Galeão nesta quinta-feira (21). Na
mesma operação foi preso, em São Paulo, o ex-presidente Michel Temer. Moreira
foi levado à noite para a Unidade Prisional Especial da PM em Niterói.
O pedido para
favorecimento no contrato de concessão do aeroporto do Galeão teria acontecido
em 2014. O processo estava sob responsabilidade da Secretaria de Aviação Civil,
na época presidida por Moreira Franco.
Em sua delação,
José Antunes Sobrinho, executivo da empresa de engenharia Engevix, explicou que
o coronel João Baptista Lima afirmou, em meados de 2013, que seria necessário
pagar propina aos integrantes da cúpula do PMDB, sob pretexto de “doação de
campanha”.
Sobrinho,
então, afirmou que não havia margem de lucro no contrato da usina de Angra 3 e
sugeriu que a Engevix fosse favorecida em dois projetos da Secretaria de
Aviação Civil, comanda por Moreira: a construção do Centro Nacional de Aviação,
ao custo de R$ 250 milhões; e um contrato de consultoria para a definição do
futuro da área aeroportuária do Brasil, no valor de R$ 16 milhões.
Moreira Franco
levou Sobrinho a um almoço com Michel Temer, em que, segundo o MPF, ficou claro
que o papel de Moreira Franco era viabilizar as licitações para que a Engevix
pudesse gerar caixa para pagar a propina solicitada.
Em nota, a
defesa de Moreira Franco afirmou que está inconformada com o decreto de prisão.
“A defesa de
Wellington Moreira Franco vem manifestar inconformidade com o decreto de prisão
cautelar. Afinal, ele encontra-se em lugar sabido, manifestou estar à
disposição nas investigações em curso, prestou depoimentos e se defendeu por
escrito quando necessário. Causa estranheza o decreto de prisão vir de juiz de
direito cuja competência não se encontra ainda firmada, em procedimento
desconhecido até aqui.”
Tentativa de
favorecimento
De acordo com
as investigações, entre janeiro e maio de 2014, José Antunes Sobrinho e Moreira
Franco conversaram mais de 20 vezes ao telefone, comprovando que os dois
“alinhavaram juntos os procedimentos para a contratação da Engevix” para
diversos serviços.
Curiosamente,
em junho de 2014, foi iniciada a concorrência para serviços técnicos de
assistência e subsídio de informações às atividades da Secretaria de Aviação
Civil.
A licitação foi
vencida em outubro no Consórcio Aeroportos Brasilieros, formado pela Engevix e
pela Argeplan Arquitetura e Engenharia LTDA, a mesma que foi utilizada para
lavar o dinheiro de propina em nome de Michel Temer na reforma do apartamento
de sua filha Maristela. As duas empresas eram controladas pelo Coronel Lima,
operador financeiro do ex-presidente.
Segundo o MPF,
para viabilizar o pagamento da propina, ficou acertado que a empresa ficaria
com 70% do consórcio, e a Argeplan com 30%.
Porém, a
contratação do consórcio foi cancelada através de uma ação judicial de outro
consórcio que se sentiu prejudicado. Devido a isso, a Secretaria de Aviação
Civil declarou a licitação como sendo fracassada “com a inabilitação dos demais
concorrentes”.
Plano B da
propina
Devido ao
fracasso na licitação, Moreira Franco, Sobrinho e Lima tiveram que pensar em
outra alternativa para o pagamento da propina. O contrato com a Eletronuclear
foi usado para pagar a propina com a transferência de valores entre as empresas
Alumi Publicidades e PDA Projeto de Direção Arquitetônica, também controladas
pelo Coronel Lima.
Na delação de
Sobrinho, ele conta que o desembolso da propina foi acompanhado pelo então
Secretário de Aviação Civil. O pagamento de R$ 1 milhão foi feito em um
contrato fictício entre as empresas, apenas para pagar a propina. Nenhum
serviço foi prestado.
Favorecimento
no Galeão
Moreira Franco
foi preso após sair do aeroporto do Galeão, na Zona Norte, o mesmo aeroporto
pelo qual pediu uma propina de R$ 4 milhões para beneficiar a Odebrecht no
contrato de concessão em 2014, em processo coordenado pela Secretaria de
Aviação Civil. A informação está no pedido de prisão do Ministério Público
Federal.
Os detalhes
foram passados na delação de Benedicto Barbosa da Silva Júnior. Ele disse que
autorizou o pagamento porque Moreira Franco era intimamente ligado a Michel
Temer. Benedicto disse também que havia risco de retaliação na área de aviação
caso o pedido de pagamento não fosse atendido.
O dinheiro pago
foi retirado, de acordo com a delação, da empresa Odebrecht Transport (OTP).
Parte dos pagamentos foi efetuada em dinheiro ao Coronel Lima: R$ 500 mil nos
dias 19 e 20 de março; e mais R$ 438 mil no dia 21 de março. A
Odebrecht estava no consórcio vencedor da licitação.
Segundo a
Justiça Federal, intercedeu e influenciou na contratação de empresas que foram
utilizadas nos crimes da quadrilha que seria liderada pelo ex-presidente Temer,
que depositava nele "extrema confiança", de acordo com o Ministério
Público Federal.
Na carta de
Temer escrita a Dilma em 2015, quando reclamou ser um “vice decorativo”, o
então vice de Dilma lamenta que Moreira Franco tivesse deixado o cargo.
“A senhora, no
segundo mandato, à última hora, não renovou o Ministério da Aviação Civil onde
o Moreira Franco fez belíssimo trabalho […] Sabia que ele era uma indicação
minha. Quis, portanto, desvalorizar-me”.
Por Henrique Coelho, G1 Rio

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