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© Marcelo
Min/Estadão Será possível o impacto dos
reajustes
das tarifas de energia elétrica.
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BRASÍLIA - O
empréstimo bilionário feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)em 2015 para
evitar um reajuste elevado nas contas de luz terá sua quitação antecipada para
o mês de setembro. Originalmente, a amortização do financiamento, que ocorre
por recolhimento de taxas nas contas de luz, ocorreria apenas em abril de 2020.
Com isso, os consumidores deixarão de pagar R$6,4 bilhões em suas contas de luz
neste ano, o que deve reduzir as tarifas em 3,7%, em média.
O empréstimo
contou com três operações, codiminuir m recursos repassados em abril e agosto de 2014 e
março de 2015, e totalizou R$ 21,2 bilhões. Ele foi firmado no auge de uma
crise hídrica que levou ao acionamento de praticamente todas as termelétricas
do País, que geram energia mais cara. Realizado no governo da
ex-presidente Dilma
Rousseff, o financiamento serviu para evitar um reajuste muito elevado
nas tarifas em meio a um ano eleitoral. Esses recursos foram repassados para
dar fôlego às distribuidoras para pagar por essa energia de forma imediata. O
custo foi repassado de forma embutida na conta de luz de todos os consumidores
do País (exceto Roraima, que está fora do Sistema Interligado Nacional), de
forma parcelada e mensal, em cinco anos, de novembro de 2015 a abril de 2020.
A renegociação
foi conduzida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Ministério de Minas e Energia (MME) e Ministério da Economia, e foi concluída no dia 18 de
março. Quando o empréstimo foi negociado, em 2014, participaram da operação 13
bancos, entre privados e estatais – Banco
do Brasil, Caixa, BNDES, Banrisul,
BRB, Itaú, Bradesco, Santander, BTG
Pactual, Citibank, Bank
of America e JP Morgan.
Na renegociação, concretizada no último dia 15 de março, oito bancos ainda
faziam parte da operação – saíram BRB, BTG Pactual, Bank of America, Credit
Suisse e JP Morgan, que venderam suas cotas e direitos para os
outros participantes.
Para quitar o
empréstimo em setembro, os bancos cobraram uma taxa equivalente a 2% do saldo
remanescente do empréstimo às distribuidoras, o equivalente a R$ 140 milhões.
Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, esse custo é
inferior ao valor que as instituições financeiras cobrariam, caso o empréstimo
fosse levado até o fim, em abril.
Com a
amortização antecipada do empréstimo, será possível diminuir o impacto dos
reajustes das tarifas de energia elétrica. A Aneel vai realizar, na próxima
terça-feira, 26, revisões tarifárias extraordinárias para reduzir os reajustes
tarifários já aprovados neste ano, disse o diretor da Aneel Sandoval de Araújo
Feitosa. São elas Cepisa, Ceron, Eletroacre, Energisa Borborema, Enel Rio e
Light. Para as demais distribuidoras do País, o processo tarifário já vai
retirar esse custo adicional das tarifas ao longo dos próximos meses, na data
de aniversário de cada uma delas.
Segundo a
Aneel, a redução média nas tarifas será de 3,7%, e a queda máxima será de 4,1%.
Pepitone disse ainda que a quitação antecipada do empréstimo deve retirar R$ 2
bilhões das tarifas em 2020, o que deve gerar uma redução média de 1,2% nas
tarifas. "Um exemplo: se o reajuste para uma distribuidora em 2017 for de
10%, vamos tirar 3,7% das tarifas, e o aumento será de 6,3%. Para 2020, se o
reajuste for de 10%, com a redução, ele será de 8,8%", disse o
diretor-geral. "Estamos atenuando os efeitos tarifários em um momento de alta
nas tarifas", acrescentou.
Segundo o
presidente da CCEE, Rui Altieri,
o saldo da dívida com bancos é de R$ 8,8 bilhões, e o fundo de reserva, criado
para cobrir casos de inadimplência das distribuidoras, tem hoje R$ 5,4 bilhões.
"Mensalmente, o montante da dívida vai se reduzir e o saldo do fundo vai
crescer. Os dois se encontram em setembro de 2019, quando será possível quitar
o empréstimo", disse ele, destacando que não houve nenhum caso de
inadimplência de distribuidoras desde 2014.
Mensalmente, as
tarifas de energia arrecadavam R$ 703 milhões para quitar o empréstimo. Desse
total, R$ 536 milhões iam para os bancos e o restante ia para o fundo de
reserva. Em novembro, essa parcela iria aumentar R$ 950 milhões e permanecer
nesse valor até abril, pois, na operação, os bancos exigiam que o fundo de
reserva acumulasse mais recursos ao final do prazo.
Anne
Warth
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