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Vice-presidente
Hamilton Mourão em entrevista a
Roberto
D'Ávila, na GloboNews
Foto: Reprodução/GloboNews
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Vice-presidente
disse que Maduro deve sair do país vizinho para a Venezuela 'se reconstruir'.
Ele ainda afirmou que decreto sobre sigilo de informações não fere Lei de
Acesso a Informações.
O
vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta quinta-feira (24), em entrevista ao
programa do jornalista Roberto D'Ávila, na GloboNews, que deve ser criado um
"corredor de escape" para o presidente Nicolás Maduro "e seu
pessoal" deixarem a Venezuela.
Mourão, nesta
semana, é o presidente da República em exercício, com a viagem de Jair
Bolsonaro para participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.
A Venezuela
passa por uma forte crise política, econômica e social. A tensão no país
vizinho se agravou na quarta-feira (23), quando o presidente da Assembleia
Nacional e líder da oposição, Juan Guaidó, se
autoproclamou presidente interino do país.
A oposição na
Venezuela e alguns países da comunidade internacional, entre eles o Brasil e os
Estados Unidos, não reconhecem o mandato de Maduro, sob a alegação de que a
eleição vencida por ele, no ano passado, foi fraudada.
Na entrevista a
Roberto D'Ávila, Mourão foi questionado sobre o risco de uma eventual guerra
civil na Venezuela.
"Eu ainda
julgo que a grande missão que os outros países têm é oferecer uma saída para o
Maduro e seu pessoal. Tem que ter um corredor de escape", afirmou o
vice-presidente.
Ele lembrou que
na batalha de Lomas Valentinas (1868), na Guerra do Paraguai, o marechal
brasileiro Caxias deu a possibilidade de escapada para o líder paraguaio,
Solano López.
"Eu até
citei outro dia que na batalha de Lomas Valentinas o Caxias deixou um lugar
para o Solano López escapar. Então nós temos que deixar um lugar para o Maduro
e sua turma escaparem", afirmou Mourão. "Deixar ele [Maduro] ir
embora e o país se reconstruir a partir daí", completou.
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Crise na
Venezuela: quem apoia quem
Foto:
Juliane Monteiro/G1
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Para Mourão, o
fato de o governo brasileiro ter reconhecido Guaidó como o presidente interino
é condizente com o entendimento do Grupo de Lima, do qual o Brasil faz parte. O
grupo, além de Brasil e Peru, tem outros 11 países: Argentina, Canadá,
Colômbia, Costa Rica, Chile, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá e
Paraguai. Em janeiro, o
grupo decidiu que não reconheceria o mandato de Maduro.
"Na
realidade, já a resolução do Grupo de Lima já tinha sido uma resolução bem
forte e a partir dali considerava o governo do Maduro na ilegalidade. Acho que
nós [governo brasileiro] simplesmente seguimos o que o Grupo de Lima, integrado
pelos nossos vizinhos da América do Sul e outros países, já tinha
previsto", disse Mourão.
Decreto
sobre sigilo de informações
Mourão também
foi questionado sobre o decreto,
assinado por ele, que altera regras da Lei de Acesso à Informação (LAI).
O decreto
permite que servidores comissionados e dirigentes de fundações, autarquias e
empresas públicas imponham sigilo ultrassecreto a dados públicos.
Antes, a
classificação dos documentos só podia ser feita pelo presidente e
vice-presidente da República, ministros de Estado e autoridades equivalentes,
além dos comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas no
exterior.
De acordo com
Mourão, o decreto vai dar mais agilidade para o processo de impor sigilo a uma
informação e também para retirar o sigilo.
“Isso é uma
questão que a gente tem que equilibrar; segurança com a transparência
necessária dos atos do governo. Nós não ferimos em nenhum momento a LAI. O
regulamento da lei, que era o decreto que estava em vigor, ele era muito mais
draconiano e engessava, tornava burocrática a questão própria não só de você
dar um grau de sigilo a um documento, como principalmente você desabilitar
aquele grau de sigilo, pelas comissões que havia", disse o
vice-presidente.
"Então
ficava tudo concentrado na mão do ministro, que acabava atrasando os trabalhos.
Então, agora, terá maior rapidez para não só colocar o próprio grau de sigilo,
como também para levantar esse grau de sigilo", completou Mourão.
Caso Flávio
Bolsonaro
Outro tema da
entrevista foi o caso do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente
Jair Bolsonaro.
O Conselho de
Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou 48 depósitos de R$ 2 mil entre junho e julho de
2017 e um pagamento de pouco mais de R$ 1 milhão de um título bancário da Caixa
Econômica Federal na conta de Flávio Bolsonaro.
Além disso, um
ex-assessor de Flávio, o motorista
Fabrício Queiroz, é investigado por movimentações atípicas
identificadas pelo Coaf no valor de até R$ 7 milhões em três anos.
A exemplo do
que tem dito nos últimos dias, Mourão afirmou que o caso não diz respeito ao
governo.
“Eu tenho dito
seguidamente que essa questão pertence ao Flávio. O Flávio era deputado
estadual lá no Rio de Janeiro, e os fatos todos estão ligados ao período desses
mandatos que ele teve lá no Rio de Janeiro. Até citei uma expressão que o
Exército usa, que é o famoso "apurundaso", apurar e punir se for o
caso, que foi o que o próprio presidente [Bolsonaro] falou", disse Mourão.
Para ele, as
investigações devem continuar. Mourão disse que a "lei é para todos".
"Então eu
julgo que nós temos que esperar o trabalho que está sendo feito pelo Ministério
Público do Rio de Janeiro, em termos de investigação, e que depois siga os
trâmites normais de qualquer processo judicial. Deixando claro, e eu acho que o
presidente também deixou isso claro, a lei é para todos”, concluiu o
vice-presidente.
Por G1


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