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O ministro de
Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, afirmou neste domingo
(27.jan.2019) que pretende propor uma legislação mais específica para
licenciamentos de barragem.
Segundo ele, é
preciso responsabilizar técnicos que produzem laudos, profissionais que recebem
e os responsáveis por atestar a segurança de barragens.
“É preciso
responsabilizar as pessoas da empresa que recebem o laudo, os técnicos que
fazem o laudo e os que fiscalizam o que está atestando o laudo. É preciso
responsabilizar as pessoas físicas porque elas se sentirão mais comprometidas.
Tem de aumentar as punições e torná-las mais efetivas”, disse o ministro
ao Broadcast, agência de notícias do Grupo Estado.
O ministro
afirmou que possíveis mudanças nas leis brasileiras serão analisadas em
conjuntos com os ministérios do Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional e
agências envolvidas com o assunto. A entrevista foi concedida ao Broadcast.
Na avaliação de
Bento Albuquerque, as regras atuais para verificação de barragens “não estão
funcionando bem”. Ele exemplificou a ineficiência com a reincidência de 1
rompimento de uma barragem em Minas Gerais, desastre similar ao que aconteceu
em Mariana (MG), há 3 anos.
“O protocolo
terá de ser revisto. Precisamos revisar a sistemática de parâmetros e
fiscalização, que não estão funcionando”, disse.
O ministro
afirmou que o governo federal irá reavaliar todas as barragens consideradas em
situação crítica. A medida foi definida em reunião do gabinete de crise montado
para acompanhar o desastre em Minas neste sábado (26.jan).
De acordo com o
ministro, será instituída uma política nacional de segurança de barragens, que
definirá ações e condutas para o setor.
Segundo ele, os
técnicos que trabalham no local descartaram a possibilidade de rompimento da de
uma nova barragem da Vale, que armazena água.
Poder360
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