MEC demite responsável por edital que liberava livro escolar com erro

Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez

Rogério Lot era presidente interino do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, exonerou nesta sexta (11) 10 pessoas que ocupavam cargos comissionados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), incluindo o chefe de gabinete do órgão, Rogério Fernando Lot.

Como presidente interino do FNDE, foi Lot quem assinou a recente retificação no edital que permitiria adquirir obras com erros de impressão e propagandas (veja reprodução abaixo).

A alteração do edital, publicada no Diário Oficial da União no dia 2 de janeiro, também retirava a exigência para as editoras de retratar a diversidade étnica e o compromisso com ações de não violência contra a mulher, além da obrigatoriedade de citar referências bibliográficas.

Após a divulgação do caso pela imprensa na quarta (9), o MEC anulou o edital no mesmo dia e culpou a gestão anterior, do governo Temer, de alterar o documento. O ex-ministro da Educação Rossieli Soares nega.

Nesta quinta (10), Vélez Rodríguez pediu a abertura de uma sindicância para apurar o caso.

Reprodução do Diário Oficial da União mostra o aviso de alteração

 do edital para compra de livros didáticos com a assinatura de Rogério Lot.

 Foto: Reprodução/Diário Oficial da União

Veja as alterações:

• Erros de impressão - Na versão de outubro, o edital dizia que a obra deveria "estar isenta de erros de revisão e /ou impressão". Esse trecho foi retirado e não consta no novo texto.
• Referências bibliográficas - Outro trecho que foi tirado do edital afirmava que o livro deveria "incluir referências bibliográficas". Não há essa exigência na nova versão.
• Propaganda - Também foi excluída a exigência de que a obra deve "estar isenta de publicidade, de marcas, produtos ou serviços comerciais, exceto quando enquadrar-se nos casos referidos no Parecer CEB nº 15 de 04/07/2000".
• Diversidade étnica - A versão de outubro determinava que os livros deveriam "retratar adequadamente a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país". Este trecho também foi retirado do edital.
• Não violência contra a mulher - A atualização do edital fundiu três artigos da versão anterior, retirando, por exemplo, trechos que exigiam o compromisso com ações de não-violência contra a mulher. No trecho que fala em promover positivamente mulheres, afrodescendente e povos indígenas, foi retirada a expressão "homens do campo", que aparecia na versão anterior.

O edital, cuja primeira versão foi publicada em março de 2018, contém diretrizes para aquisição de obras para o 6º e 9º anos do ensino fundamental de escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

A compra do material, que deve ser usado em 2020, é feita pelo Programa Nacional do Livro.

É comum haver alterações em documentos desse tipo. A mudança do dia 2 de janeiro é a quinta já realizada no edital, a primeira durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.