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Presidente
Michel Temer durante entrevista
Foto: Marcos
Corrêa/Presidência da República
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O Palácio do
Planalto informou que Michel Temer voltou atrás e
vai avaliar hoje se concederá o indulto de Natal a presos. A assessoria
chegou a informar que o presidente não assinaria o decreto de perdão de pena
neste ano. A concessão do benefício é uma prerrogativa, prevista na
Constituição, exclusiva do presidente da República. O decreto de 2017 foi alvo
de questionamento feito pela Procuradoria Geral da República no STF.
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