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| Foto Mauricio Rocha |
Os processos
que passam pela Secretaria de Manutenção da Infraestrutura Urbana e Obras
Públicas de Rio das Ostras agora são aprovados com mais agilidade. A
Administração Municipal fez alguns direcionamentos e aumentou o número de
analistas da Secretaria e, desta forma, os processos são analisados em menos
tempo.
De acordo com a
arquiteta e responsável pelo setor de projetos da Secretaria, Carolina Caldas,
antes da nova administração assumir, tinham aproximadamente 300 processos
tramitando na Prefeitura, que levavam cerca de 30 dias úteis para serem
analisados.
“Praticamente
dobramos o número de analistas dos processos, eram quatro e agora somos sete.
Hoje, o processo chega e em menos de uma semana é analisado. Então, após a
entrada, muitos já são aprovados em aproximadamente um mês. Trata-se de
processos residenciais e comerciais, mas também temos análise de loteamentos”,
ressaltou.
Até a última
semana de dezembro deste ano foram aprovados 27 processos no Município, sendo
25 alvarás de construções. Já em novembro, houve aprovação de 24 processos, com
22 alvarás.
Ainda segundo
Carolina, a previsão é que no primeiro semestre de 2019 seja unificada a
aprovação de projetos de arquitetura e saneamento. “A ideia é fazer uma única
aprovação dos projetos de forma que com o alvará possamos iniciar a obra sem a
pendência de aprovação posterior do saneamento. Da mesma forma será com a
obtenção do Habite-se que haverá a vistoria integrada do fiscal de obras e
saneamento”, explicou.
ZONEAMENTO
– A arquiteta também pontuou que o Município tem uma Lei de zoneamento
que é a 27/2011 que sofreu algumas alterações e, além disso, foi identificado
que profissionais tinham dificuldade no entendimento dessa lei. Por isso, foi
feita a consolidação da lei de zoneamento para diminuir a taxa de retorno dos
processos.
A Secretaria de
Manutenção da Infraestrutura Urbana e Obras Públicas disponibiliza toda a
legislação atualizada, pertinente a aprovação de projetos, no site da
Prefeitura de Rio das Ostras, no link Leis e Códigos.
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