PGR pede ao Superior Tribunal de Justiça rejeição do recurso de Lula contra condenação no caso do triplex

Condomínio Solaris, em Guarujá, SP, onde localiza-se tríplex

 atribuído a Lula — Foto: João Amaro/G1

Ex-presidente tenta reverter condenação confirmada pelo TRF-4 em janeiro. Desde abril, ele está preso em Curitiba, onde começou a cumprir pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A Procuradoria Geral da República pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeite recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso do triplex em Guarujá. O documento foi protocolado na noite de sexta-feira (14).

O recurso especial tenta reverter a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em janeiro.

Desde abril, Lula está preso em Curitiba, onde começou a cumprir pena de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em uma cela especial da superintendência da Polícia Federal (PF).

O parecer, assinado pela subprocuradora-geral da República Aurea Pierre, que atua no STJ, contesta a argumentação da defesa e diz que o recurso não deveria nem ser julgado.

Segundo ela, a decisão que manteve a condenação não contrariou lei federal nem deu interpretação diversa de qualquer outro tribunal sobre o tema.

Conforme a PGR, a condenação pelo TRF-4 foi "fiel" ao entendimento consolidado dos tribunais superiores, sendo "descabida sua revisão".

Recursos

No mesmo mês que Lula foi preso, a defesa do petista apresentou recursos contra a condenação ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal.

Mais de dois meses depois de o tribunal regional aceitar o recurso, o processo chegou ao STJ por meio eletrônico em 6 de setembro.

Na semana passada, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que o recurso poderia ser julgado em até 40 dias depois que chegasse à Corte.

Noronha explicou que o julgamento deve ocorrer rapidamente, sobretudo, segundo afirmou, em razão da eficiência do relator dos processos da Operação Lava Jato no tribunal, ministro Félix Fischer.

Uma eventual absolvição de Lula no STJ, com anulação da condenação por exemplo, poderia tirá-lo da prisão e torná-lo novamente apto a disputar eleições.

Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília