O Partido Novo, do candidato à
Presidência da República João
Amoêdo nas eleições 2018,
entrou neste domingo, 2, com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra propagandas
eleitorais da chapa do PT para o Planalto. O partido acusa a coligação "O
Povo Feliz de Novo" de descumprir ordem judicial e a acusa de fazer
propaganda irregular.
O partido cita
a decisão do TSE de impugnar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva,
definida na madrugada de sábado, 1, e as propagandas veiculadas pelos petistas
na televisão e no rádio deste mesmo dia. Para o Novo, a chapa do PT "deixa
claro que não está disposta a seguir o caminho da legalidade"."A
Corte deliberou que a coligação poderia prosseguir com a propaganda eleitoral
desde que Lula não praticasse atos de campanha, em especial no rádio e na
televisão, até que se proceda à substituição", justifica o partido.
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Reprodução/Campanha do PT Lula em depoimento veiculado no primeiro
programa eleitoral do PT para a TV nas eleições 2018
O Novo
questiona as inserções em que Fernando
Haddad diz ser candidato a vice-presidente e critica o que chama de
"fraude" em relação ao fato do ex-prefeito ser chamado de
"representante de Lula". "Trata-se de um descarado ato de
campanha do candidato cujo registro foi impugnado, o que não apenas descumpre a
decisão desta Corte, mas também viola a legislação eleitoral em inúmeros
pontos", defende o partido. "Se houve uma tentativa de ser sutil, com
todo o respeito, os representados falharam na sua tarefa."
São citados
trechos de propagandas que, na avaliação do Novo, transmitem o protagonismo das
peças a Lula - e não a um candidato habilitado pela Justiça Eleitoral. O
partido afirma que, no programa veiculado em bloco, à tarde e à noite de
sábado, Haddad "reforça a intenção de descumprir a decisão que indeferiu o
registro de candidatura" de Lula ao dizer, no vídeo, que “a decisão tá
tomada, nós vamos com o Lula até o fim".
A ação pede a
concessão de medida cautelar para determinar a retirada de onze publicações da
página de Lula no Facebook, além da suspensão da veiculação da propaganda em bloco
e em inserções, no rádio e TV, das propagandas exibidas pela coligação no
sábado, 1.
Matheus Lara
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