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Segundo o
MPF, os produtos foram comprados para as unidades
de saúde do município, incluindo o Hospital
Municipal Raul Sertã
Foto: Daniel
Marcus / Ascom Friburgo
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Segundo o
órgão, as irregularidades podem levar a um prejuízo de mais de meio milhão de
reais. Produtos foram comprados para atender as unidades de saúde da cidade.
O Ministério
Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para apurar se houve
irregularidades na compra de material hospitalar em Nova Friburgo, na Região
Serrana do Rio. Segundo o órgão, os produtos foram comprados para as unidades
de saúde do município, incluindo o Hospital Municipal Raul Sertã e o Hospital
Maternidade Mario Dutra de Castro. De acordo com o MP, o prejuízo pode chegar a
R$ 529.223,40.
Segundo o
MP, a
apuração foi feita pela Câmara de Vereadores e apontou eventual
direcionamento de itens do certame em favor da empresa Inovation Produtos
Cirúrgicos LTDA, com sede no Rio de Janeiro.
Por meio de
nota, a secretária interina de Saúde, Tânia Trilha, informou que requereu ao
Prefeito Renato Bravo, que diante das denúncias feitas pela Câmara Municipal,
qualquer andamento ao processo licitatório respectivo seja examinado pela
Procuradoria Geral. Destacou ainda que a Secretaria de Saúde ainda não foi
notificada pelo MPF.
O G1 tenta contato com a empresa
Inovation Produtos Cirúrgicos LTDA.
O MP afirma que
na investigação, os parlamentares apontaram “eventual favorecimento indevido e
prática de compra mais onerosa aos cofres públicos, com consequente prejuízo à
sociedade e diretamente aos usuários do SUS”.
De acordo com o
levantamento, o valor real da licitação deveria ser de R$ 6.087.472,08, caso os
produtos da fornecedora com menor preço fossem os adquiridos e não os R$
6.612.695,48 homologados.
Segundo
investigações, no primeiro semestre de 2018, foi publicado o edital pela
Prefeitura de Nova Friburgo para aquisição sob demanda de material médico
hospitalar para atender às necessidades de toda a rede municipal de saúde do
município, estimado em R$ 10.665.292,68.
Após os devidos
trâmites licitatórios, em 12 de julho de 2018, foi publicada a homologação de
licitação e autorização de despesa consagrando a vencedora. Um mês após, houve
desistência da empresa classificada, ainda segundo as investigações.
Na apuração
parlamentar, constatou-se que “a empresa vencedora da licitação, que apresentou
o menor preço para a maioria dos itens do certame, desistiu do processo (não
assinou a contratação)”.
Contudo, os
vereadores se posicionam que “o que levou essa empresa a recusar o contrato é o
que resultou no pedido de investigação de fraude e superfaturamento”.
Por G1 — Região Serrana
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